Eminente Ir.'. Adolfo Ribeiro Valadares. |
Maçons
buscam adesões para Projeto de Lei de Iniciativa Popular com penas mais duras
para crimes de corrupção e reduzir a impunidade. Meta em Goiás é chegar a 500
mil assinaturas.
A
Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás (Gleg) integra um projeto nacional que
pretende materializar o combate mais efetivo contra a corrupção e a impunidade.
“O projeto de lei de iniciativa popular ‘Corrupção Nunca Mais’ pretende
apresentar ao Congresso Nacional uma alteração na legislação penal para estabelecer
procedimentos e punições mais severas para todos os tipos de crimes
relacionados a desvio, malversação ou apropriação de recursos públicos”,
explica o grão-mestre da Gleg, Adolfo Ribeiro Valadares.
A
síntese do texto a ser apresentado ao Congresso prevê mudança no rito
processual para recuperação de dinheiro desviado ou extraviado, aumenta o prazo
para prescrição desses crimes e estabelece punições mais duras para esses tipos
de delitos, inclusive com aumento do prazo em que agentes públicos condenados
por corrupção fiquem inelegíveis. “Tudo isto tem por objetivo reduzir a
impunidade, que é a indutora de todos os crimes” explica o grão-mestre.
A
mudança proposta na legislação cria mecanismos que permitam ao Estado um
combate mais rigoroso e efetivo a esses tipos de delitos. Uma inovação
importante é a tipificação do crime de “lesa-pátria” e como esse delito será
investigado, processado e punido. O texto é específico para essa nova
tipificação penal, mas abrange também outras já contempladas no Código Penal,
como peculato, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia
administrativa e outros crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos.
Adolfo
Valadares explica que o momento em que o Brasil atravessa uma crise
institucional como agora, em que graves acusações pesam sobre lideranças
políticas importantes, o tema ganha projeção e fica potencializada qualquer
tentativa de frear o ataque aos cofres públicos. “Não podemos perder nossa
capacidade de nos indignarmos com tantos desvios de dinheiro público. Quem
rouba os cofres públicos impede que obras públicas sejam feitas mais rápidas e
com melhor qualidade, que escolas sejam construídas, que pesquisas científicas
sejam patrocinadas, que remédios sejam distribuídos, que a saúde seja priorizada.
Enfim, a corrupção atinge a todos de modo muito maléfico e é isto que queremos
combater”.
Assinaturas
A
iniciativa nasceu em uma loja maçônica de Barbacena (MG) que foi encampada pela
Grande Loja de Minas Gerais e a ideia pegou nas Grandes Lojas de todo o País. O
objetivo é colher o mais rápido possível o mínimo de 1,5 milhão de assinaturas
em todo o território nacional para encaminhar o projeto ao Congresso.
Em
Goiás a meta de Adolfo e de seu grão-mestre adjunto, Carlos Alberto Barros, é
que os dirigentes de cada loja maçônica comandem a coleta de assinaturas nas
lojas e nas cidades. São pouco mais de 4.000 maçons ativos em Goiás somente na
Grande Loja, e o objetivo é que cada um se encarregue de colher 150 assinaturas
em seu meio, como família, trabalho, bairros e outras concentrações. Adolfo
estima ser possível conseguir somente com a maçonaria um número próximo de
500.000 assinaturas.
No
site www.corrupcaonuncamais.org.br é possível aos colaboradores lerem tudo
sobre o projeto e baixarem formulários para a coleta de assinaturas e
instruções para garantir a absoluta legalidade na apresentação do projeto e
iniciativa popular. “Cada um pode ser um multiplicador da busca por uma
sociedade mais justa e livre desse tipo de delitos. Os maçons devem ter empenho
total em campanhas engrandecedoras como essa e temos a certeza de que vamos
conseguir nosso objetivo de fazer chegar ao Congresso Nacional o que a
sociedade quer para punir corruptos”.
Adolfo
avalia ainda que essa é uma iniciativa organizada e que não se restringe a uma
manifestação popular. “Buscamos dar um passo adiante após externar nossa
indignação contra a corrupção e a impunidade. Queremos penas mais duras para
corruptos e que eles sejam expurgados da vida pública, não podendo mais ser
candidatos nem exercer cargos públicos. Quem for punido servirá de exemplo para
que outras pessoas que tenham propensão para desviar dinheiro público pensem
mais antes de agir contra a população”.
Para
o próximo mês de abril está programada uma manifestação conjunta dos maçons da
Grande Loja com a outra potência maçônica, o Grande Oriente do Brasil em Goiás.
Eles pretendem sair em caminhada pelas ruas das principais cidades para
manifestar sua insatisfação com a onda de corrupção que assola o Brasil e está
sendo mostrada diariamente.
1 Comentários
Não adianta nada, aumentar a pena se o réu não é condenado ! E mais, aqui no Brasil, o corrupto e o traficante pagam o advogado com o dinheiro do crime. Isso é fora de lógica. E na minha opinião, a maçonaria poderia fazer parcerias, com o Rotary Club, Lions Club, Associação Anti- Alcoólica e outras entidades e ONGs como transparência Brasil para colher assinaturas.
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