Por Barbosa Nunes (*)
Muitos podem pensar que ele
surgiu de repente, num passe de mágica, para ser e se transformar no cavaleiro
da esperança do povo brasileiro. Encarnou e se revestiu da moralidade clamada
pela população e vai com determinação marcando novos rumos. Na verdade foram
anos de preparo, amadurecimento pessoal e jurídico. Acima de tudo a competência
que lhe ampara em todas as decisões.
Sérgio Fernando Moro, natural
de Maringá, nascido em 1972, filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro,
ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá, formou-se em
direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal
um ano após, em 1996. Cursou o programa para instrução de advogados da Harvard
Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de
dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. É Mestre e
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Juiz Federal da 13.ª
Vara de Curitiba. Ministra aulas de processo penal na Universidade Federal do
Paraná e comanda a operação "Lava Jato". Casado, tem dois filhos.
Além da Operação Lava Jato, o
juiz também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97
pessoas, atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão temporária
de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e
lavagem de dinheiro . No caso do Escândalo do Mensalão, a ministra do Supremo
Tribunal Federal Rosa Weber convocou o juiz Sergio Moro para auxiliá-la, devido
sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro.
Foi indicado pela Associação
dos Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa
no STF. Eleito o "Brasileiro do Ano de 2014" pela Revista "Isto
É". Um dos 100 mais influentes do Brasil em 2014 pela Revista
"Época". Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O
Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho
frente às investigações da Lava Jato.
Sugiro àqueles que desejam
conhecer os posicionamentos de Sérgio Moro, não de hoje, mas de 11 anos
passados, que leiam e releiam na íntegra o seu artigo, em que fala sobre uma
das maiores faxinas ocorridas na Europa, intitulado "Considerações sobre a
Operação Mani Pulite" (Operação Mãos Limpas), publicado na época, na
Revista do Conselho da Justiça Federal. Está tudo lá. Na Operação Mãos Limpas,
6 mil pessoas foram investigadas, três mil mandados de prisão, com 872
empresários, muitos ligados a petroleira italiana e 438 parlamentares enrolados
nesta rede, inclusive, com alguns suicídios.
A Operação Mãos Limpas, diz
Moro em seu artigo: "A ação judiciária revelou que a vida política e
administrativa da Itália, estava mergulhada na corrupção, com pagamento de
propina para concessão de todo contrato público, o que levou Milão ser classificada
como "cidade da propina". Igualzinho aqui no Brasil!
A Operação Mãos Limpas,
momento extraordinário na história contemporânea do judiciário, iniciou-se em
meados de fevereiro de 1992, redesenhando o quadro político, talvez não
encontrando paralelo de ação judiciária com efeitos tão incisivos na vida
institucional de um país. Em 2004, Sérgio Moro falava em seu artigo:
"Encontram-se presentes várias condições institucionais necessárias para a
realização de ação semelhante no Brasil", mas enquanto Sérgio Moro
liberava seu escrito, os políticos e seus representantes encomendados,
"metiam a mão", sem dó, no dinheiro brasileiro, transferindo-o para o
exterior e para suas contas pessoais, em quantidades incalculáveis.
O Moro de 2004, que é o mesmo
de hoje, bem mais aperfeiçoado, em seu artigo afirma, "é ingenuidade
pensar que processos criminais eficazes contra figuras poderosas como
autoridades governamentais ou empresários, possam ser conduzidos normalmente,
sem reações. Um judiciário independente, tanto de pressões externas, como
internas, é condição necessária para suportar ações desta espécie. Entretanto,
a opinião pública, como ilustra o exemplo italiano, é também essencial para o
êxito da ação judicial".
"Na Itália uma nova
geração dos assim chamados "giudici ragazzini" (jovens juízes), sem
qualquer senso de deferência em relação ao poder político, iniciou uma série de
investigações sobre a má conduta administrativa e política."
Acrescenta: "talvez, a
lição mais importante de todo episódio seja a de que a ação judicial contra a
corrupção se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os
limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio
da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados".
Embora estejamos em momento
triste, dolorido, com desemprego avançando em números jamais vistos, é muito
positivo sentir que o Ministério Público, Polícia Federal, Imprensa, todos
vivem o momento da verdade. Concluo com três frases significativas de compromisso.
A primeira, do ministro Celso
de Mello: "É preciso esmagar, sim. É preciso destruir, esmagar com todo o
peso da lei, respeitada sempre a garantia constitucional do devido processo,
esses agentes criminosos que atentaram contra as leis penais da República e
contra o sentimento de moralidade e de decência do povo brasileiro".
A segunda, da ministra Carmem
Lúcia: "Na história recente da nossa pátria, houve um momento em que a
maioria de nós, brasileiros, acreditou que a esperança tinha vencido o medo. Depois,
descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece se
constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a justiça".
Por último, do juiz Sérgio
Moro: "O político corrupto, por exemplo, tem vantagens competitivas no mercado
político em relação ao honesto, por poder contar com recursos que este não tem.
O corrupto costuma enxergar o seu comportamento como um padrão e não a exceção.
A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Se eles se calarem não vamos
descobrir jamais. A corrupção política italiana assemelha-se bastante à
brasileira na amplitude, na naturalidade com que era praticada e até mesmo na
aura protetora e fatalista que parecia torná-la invulnerável".
Viva o Ministério Público,
viva a Polícia Federal, viva a imprensa, viva o Supremo Tribunal Federal e viva
o Cavaleiro da Esperança do povo brasileiro, juiz Sérgio Moro!"
(*) Barbosa Nunes é Grão Mestre Geral Adjunto do Grande Oriente do
Brasil
0 Comentários