Por Barbosa Nunes (*)
Vergonha é desonra que ultraja e
humilha. Orgulho é um sentimento de satisfação pela capacidade ou realização ou
um sentimento elevado de dignidade pessoal.
A sucessão diária dos tristes
acontecimentos praticados por “excelências”, deputados federais, cuja Casa de
Leis tem honrados representantes, em sua minoria enlameados por um grupo que
solta ratinhos nas sessões, acompanha vídeos pornográficos nas comissões,
qualificam no auge da histeria seus colegas como otários”, “palhaços” e outras
palavras impublicáveis, como a população brasileira assiste na “TV Câmara”, com
censura livre para os telespectadores. Caso recente foi a transformação do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em um ringue. Mas o que é um Conselho de
Ética e Decoro Parlamentar?
Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar é encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de
penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro
parlamentar no âmbito da Câmara dos Deputados. Cabe ao Conselho, entre outras
atribuições, zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação
da dignidade parlamentar.
Grande parte da Comissão, segundo
o site “Congresso em Foco”, está envolvida em denúncias, pertencentes a
diversos partidos.
Naquela sessão e em outras que
estamos acompanhando, pergunto: Que procedimento houve? Será que os ilustres
deputados não sabem que suas imagens estão sendo levadas aos lares, aos seus
familiares, ao povo brasileiro? Isto é exemplo, “excelências”?
Exemplo negativo e destruidor do
presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, com mil acusações caindo
sobre ele, ainda aparecendo a presidir a Casa. Teve lar exposto na intimidade, seu
escritório, residência oficial do poder que preside, buscados pela Polícia
Federal que devidamente autorizada, retirou dos locais computadores e até de
suas mãos, seu aparelho celular.
É um homem que tem uma empresa
intitulada “Jesus”, que bondosamente empresta dinheiro a igrejas e que mantém
24 horas por dia dentro de sua casa, um taxi em nome de um assessor envolvido
na corrupção.
É momento de vergonha, mas também
de orgulho. Deste lamaçal haverá de nascer um novo Brasil. Transcrevo neste
artigo, um parágrafo publicado na última página da Revista Veja, edição 2455,
de 9/12/2015, do excelente colunista, jornalista Roberto Pompeu de Toledo.
Registra ele.
“Para maior infelicidade do país,
tais cenários ocorrem num momento de falência das instituições. “Apesar de
tudo, as instituições funcionam” tem sido o imprudente mantra a nos consolar
das infelicidades dos últimos anos. Na verdade funciona a Operação Lava Jato,
assim como funcionou o Supremo Tribunal Federal no mensalão e voltou a
funcionar nas prisões recentes de um senador e um banqueiro.
O Congresso não funciona, a
Presidência não funciona, o ministério não funciona. Quando começaram as
especulações sobre possíveis sucessores de Eduardo Cunha na presidência da
Câmara e entre os nomes possíveis foram incluídos os dos deputados Jarbas Vasconcelos
e Miro Teixeira, a colunista Eliane Cantanhêde escreveu que não, esses não ─
são “excelentes demais”. Esse é o ponto a que chegamos. Homens probos, e de
bons serviços públicos prestados, estão, in
limine, vetados. Os candidatos precisam ter em dia a carteirinha de bandido”.
Mas também quando ouço, leio e
aprecio os longos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes
conflitantes, trazidos ao povo e ao mundo jurídico brasileiro, com estudo,
capacidade, pesquisa, sinto segurança de que, estamos vivendo um tempo novo,
pois aqueles que não foram dignos das missões como representantes do Estado, pagarão,
muitos já trancafiados.
Mas também, não podemos nos
iludir com as chamadas prisões domiciliares para estes “tubarões”. Como disse
na mesma Revista Veja, a que me refiro, o juiz americano Stephen S Trott,
inspirador de Sérgio Moro, que ao responder as perguntas nas “páginas amarelas”,
entrevistado pelo jornalista Kalleo Coura, respondeu:
“Não quero criticar o trabalho de
colegas no Brasil, mas aqui nos Estados Unidos não usamos prisão domiciliar
para criminosos importantes. Aqui, essa punição seria considerada piada. O
ladrão de um carro ou de uma bicicleta é preso e um criminoso rico que desvia
milhões pode ficar em casa com sua mulher e filhos vendo televisão? Uma punição
como essa não impede ninguém de roubar, porque o custo de cometer o crime é
muito baixo”.
As decisões, sobretudo, as do fim
de semana, dizem aos deputados federais, que o Supremo Tribunal Federal,
analisa seus atos produzidos com muita competência e responsabilizando seus
autores.
Estamos em tempo de vergonha e de
muito orgulho.
(*) Barbosa Nunes é Grão-Mestre
Geral Adjunto do Grande Oriente do Brasil
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