*Por
Barbosa Nunes
Com
aprovação dos Grão-Mestres Estaduais em Congregação Nacional realizada no mês
de agosto em Brasília, e considerando que a instituição sempre foi presente em
momentos decisivos para o futuro da pátria, sendo inclusive fundada em 17 de
junho de 1822, com fim e objetivo exclusivo e imediato de articular a
Proclamação da Independência, o Grande Oriente do Brasil, sob a liderança do
Grão-Mestre Geral Marcos José da Silva, deu início a uma caminhada em favor da
reforma política em nosso País.
Preparado
foi o posicionamento definido para ser lançado data de histórica, “15 de novembro, Proclamação da
República”, evento em que a maçonaria também foi efetiva participante, este foi oficializado na cidade
de São Luiz, que comemorou 50 anos de atividade do Grande Oriente do Brasil –
Maranhão, em período de contribuição social e beneficente de grande porte ,em
administração dos 8 últimos anos do Grão-Mestre Estadual José de Jesus Bíllio
Mendes.
Outro
ponto que levou à largada do GOB pela reforma política no estado do Maranhão, é
o fato de, em seu poder judiciário, fazer parte o juiz de Direito e maçom
Márlon Jacinto Reis, denominado “O pai do Ficha Limpa”. Projeto de iniciativa
popular que alcançou o exigido de 1 milhão e 500 mil assinaturas, com o
envolvimento e interesse determinado dos maçons, aliando-se simbolicamente uma
luta em favor do “15 de novembro” e o
compromisso dos maçons pelo Ficha Limpa e agora, pela reforma política.
Alinhou-se
o GOB então, com outras 104 organizações da sociedade civil brasileira, que
reunidas na Coalizão pela Reforma Democrática e Eleições Limpas, apresentam um
projeto de reforma política por iniciativa popular. O intuito é de mitigar o
poderio econômico que assola cada vez mais as campanhas à cargos eletivos na
política nacional, nos âmbitos municipal, estadual e federal, para tornarem
essas campanhas mais transparentes.
Vivemos
em momento que a cada dia, revelações vão surgindo e mostrando a necessidade de
uma reforma política que impeça os interesses escusos, de bastidores,
empresariais, que vão levando o país às manchetes internacionais e os bons
políticos a ficarem desacreditados, pagando pela imagem daqueles que fazem da
política um balcão de negócios.
A
declaração de apoio foi assinada e está sendo enviada a todas as mais de 4 mil
Lojas Maçônicas, em conclamação pela coleta de assinaturas em formulário
próprio, que pode ser baixado no endereço www.mcce.org.br.
São
signatários em nome de todo o Grande Oriente do Brasil, o Grão-Mestre Marcos
José da Silva, Grão-Mestre Geral Adjunto, Eurípedes Barbosa Nunes, e os
Grão-Mestres Estaduais do
Maranhão, José de Jesus Billio Mendes,
Amintas de Araújo Xavier (Minas Gerais), Raimundo Farias (Pará),
Francisco José de Sousa (Piaui), José
Anízio de Araújo (Ceará), Aderaldo
Pereira de Oliveira (Paraíba), Luis Carlos de Castro Coelho (Goiás), Júlio
Tardin (Mato Grosso) e o autor do Projeto Ficha Limpa e agora trabalhando
incisivamente pela Reforma Política, Márlon Jacinto Reis.
O
maçom e juiz de Direito Márlon Jacinto Reis, membro fundador do Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral, e agora da Coalizão Nacional, fez um pronunciamento
quando das assinaturas, esclarecendo que o projeto em pauta atua em dois eixos:
No primeiro, passando a cidadania a financiar as campanhas eleitorais, tornando
essas eleições menos onerosas, sem a prevalência do poder econômico; no segundo
eixo, a mudança do sistema eleitoral, para 2 turnos - no primeiro o voto no
partido (listas de candidatos); no 2º turno, voto no candidato.
O
Grão-Mestre Marcos José da Silva em seu pronunciamento, conclamou todos os
maçons do GOB a iniciar a coleta de assinaturas.
A
seguir, apresento a todos os maçons do Brasil, a íntegra do documento
intitulado “Grande Oriente do Brasil declara apoio à reforma política".
“O Brasil reclama há tempos uma reforma
política que encare a necessidade de combate ao abuso do poder econômico nas
eleições e que defina o sistema eleitoral segundo regras claras e
transparentes.
O
Grande Oriente do Brasil alia-se a 104 organizações da sociedade civil
brasileira que, reunidas na Coalizão pela Reforma Política Democrática e
Eleições Limpas, apresentam à sociedade brasileira um projeto de reforma
política por iniciativa popular, inspirados na exitosa experiência, também
apoiada pela Maçonaria, de conquista da Lei da Ficha Limpa.
A
reforma política deve ser protagonizada pela sociedade brasileira, na defesa
estrita dos interesses dos cidadãos-eleitores que a compõem.
Defendemos,
como todos da coalizão, a proibição das doações empresariais. É o cidadão quem
pode cumprir o papel de robustecer o caixa de campanha da candidatura de sua
preferência, desde que o faça dentro dos limites e na forma a ser preconizada
em lei.
De
outra parte, precisamos mudar a forma como elegemos os membros dos nossos
parlamentos. Há muitas propostas na mesa, todas com suas virtudes e defeitos.
Entre elas não se formou o menor consenso. Optamos por propor um aprimoramento
do modelo atual. Em lugar de votar ao mesmo tempo no partido e no candidato,
defendemos que a votação parlamentar em dois turnos. No primeiro turno, vota-se
no partido. No segundo, nos candidatos, preenchendo as vagas conquistadas pelas
agremiações no primeiro turno. Com isso valorizaremos o debate programático
(primeiro turno) e daremos ao eleitor a palavra final sobre os eleitos (segundo
turno). É um passo simples, possível. E que consideramos uma grande conquista,
por agregar transparência ao processo. Além disso, fortaleceremos os partidos,
que precisam ser engrandecidos e democratizados para que cumpram o importante
papel que lhes outorga a Constituição da República.
Nosso
projeto, por outro lado, impede partidos de comercializarem tempo de televisão.
Juntas, essa medida e a votação em dois turnos, farão desaparecer partidos
eventualmente destituídos de representatividade, que não terão espaço adequado
no novo sistema.
Precisamos
de um Congresso que tenha o rosto da sociedade brasileira, não de uma parcela
alimentada por relações que precisam ser definitivamente deixadas no passado.
Temos
plena ciência de que essas propostas não alcançam a unanimidade. Mas elas
representam um consenso nacional em torno de ideias que representam um avanço
efetivo e possível. Assim agindo, a Maçonaria Gobiana atende aos reclamos de
seus obreiros pela participação protagonista nos grandes processos de
transformação da história do País, na esteira dos passos dos nossos
antepassados. É mais do que simbólica a apresentação e subscrição deste
documento no dia em que se comemora o 125º Aniversário da Proclamação da
República e os 50 anos do Grande Oriente do Brasil no Maranhão.
O
Grande Oriente do Brasil abraça todos esses valores, que fortalecem e promovem
a República e a Democracia”.
*Barbosa Nunes é
Grão-Mestre Geral Adjunto do Grande Oriente do Brasil
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