GRANDE ORIENTE DO BRASIL E MAIS 104 INSTITUIÇÕES CIVIS EM FAVOR DA REFORMA POLÍTICA

*Por Barbosa Nunes
Com aprovação dos Grão-Mestres Estaduais em Congregação Nacional realizada no mês de agosto em Brasília, e considerando que a instituição sempre foi presente em momentos decisivos para o futuro da pátria, sendo inclusive fundada em 17 de junho de 1822, com fim e objetivo exclusivo e imediato de articular a Proclamação da Independência, o Grande Oriente do Brasil, sob a liderança do Grão-Mestre Geral Marcos José da Silva, deu início a uma caminhada em favor da reforma política em nosso País.


Preparado foi o posicionamento definido para ser lançado data de  histórica, “15 de novembro, Proclamação da República”, evento em que a maçonaria também foi efetiva  participante, este foi oficializado na cidade de São Luiz, que comemorou 50 anos de atividade do Grande Oriente do Brasil – Maranhão, em período de contribuição social e beneficente de grande porte ,em administração dos 8 últimos anos do Grão-Mestre Estadual José de Jesus Bíllio Mendes.

Outro ponto que levou à largada do GOB pela reforma política no estado do Maranhão, é o fato de, em seu poder judiciário, fazer parte o juiz de Direito e maçom Márlon Jacinto Reis, denominado “O pai do Ficha Limpa”. Projeto de iniciativa popular que alcançou o exigido de 1 milhão e 500 mil assinaturas, com o envolvimento e interesse determinado dos maçons, aliando-se simbolicamente uma luta em favor  do “15 de novembro” e o compromisso dos maçons pelo Ficha Limpa e agora, pela reforma política.

Alinhou-se o GOB então, com outras 104 organizações da sociedade civil brasileira, que reunidas na Coalizão pela Reforma Democrática e Eleições Limpas, apresentam um projeto de reforma política por iniciativa popular. O intuito é de mitigar o poderio econômico que assola cada vez mais as campanhas à cargos eletivos na política nacional, nos âmbitos municipal, estadual e federal, para tornarem essas campanhas mais transparentes.

Vivemos em momento que a cada dia, revelações vão surgindo e mostrando a necessidade de uma reforma política que impeça os interesses escusos, de bastidores, empresariais, que vão levando o país às manchetes internacionais e os bons políticos a ficarem desacreditados, pagando pela imagem daqueles que fazem da política um balcão de negócios.

A declaração de apoio foi assinada e está sendo enviada a todas as mais de 4 mil Lojas Maçônicas, em conclamação pela coleta de assinaturas em formulário próprio, que pode ser baixado no endereço www.mcce.org.br.

São signatários em nome de todo o Grande Oriente do Brasil, o Grão-Mestre Marcos José da Silva, Grão-Mestre Geral Adjunto, Eurípedes Barbosa Nunes,  e os  Grão-Mestres Estaduais  do Maranhão, José de Jesus Billio Mendes,  Amintas de Araújo Xavier (Minas Gerais), Raimundo Farias (Pará), Francisco José de Sousa (Piaui),  José Anízio de Araújo (Ceará),  Aderaldo Pereira de Oliveira (Paraíba), Luis Carlos de Castro Coelho (Goiás), Júlio Tardin (Mato Grosso) e o autor do Projeto Ficha Limpa e agora trabalhando incisivamente pela Reforma Política, Márlon Jacinto Reis.

O maçom e juiz de Direito Márlon Jacinto Reis, membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e agora da Coalizão Nacional, fez um pronunciamento quando das assinaturas, esclarecendo que o projeto em pauta atua em dois eixos: No primeiro, passando a cidadania a financiar as campanhas eleitorais, tornando essas eleições menos onerosas, sem a prevalência do poder econômico; no segundo eixo, a mudança do sistema eleitoral, para 2 turnos - no primeiro o voto no partido (listas de candidatos); no 2º turno, voto no candidato.

O Grão-Mestre Marcos José da Silva em seu pronunciamento, conclamou todos os maçons do GOB a iniciar a coleta de assinaturas.

A seguir, apresento a todos os maçons do Brasil, a íntegra do documento intitulado “Grande Oriente do Brasil declara apoio à reforma política".

 “O Brasil reclama há tempos uma reforma política que encare a necessidade de combate ao abuso do poder econômico nas eleições e que defina o sistema eleitoral segundo regras claras e transparentes.

O Grande Oriente do Brasil alia-se a 104 organizações da sociedade civil brasileira que, reunidas na Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, apresentam à sociedade brasileira um projeto de reforma política por iniciativa popular, inspirados na exitosa experiência, também apoiada pela Maçonaria, de conquista da Lei da Ficha Limpa.

A reforma política deve ser protagonizada pela sociedade brasileira, na defesa estrita dos interesses dos cidadãos-eleitores que a compõem.

Defendemos, como todos da coalizão, a proibição das doações empresariais. É o cidadão quem pode cumprir o papel de robustecer o caixa de campanha da candidatura de sua preferência, desde que o faça dentro dos limites e na forma a ser preconizada em lei.

De outra parte, precisamos mudar a forma como elegemos os membros dos nossos parlamentos. Há muitas propostas na mesa, todas com suas virtudes e defeitos. Entre elas não se formou o menor consenso. Optamos por propor um aprimoramento do modelo atual. Em lugar de votar ao mesmo tempo no partido e no candidato, defendemos que a votação parlamentar em dois turnos. No primeiro turno, vota-se no partido. No segundo, nos candidatos, preenchendo as vagas conquistadas pelas agremiações no primeiro turno. Com isso valorizaremos o debate programático (primeiro turno) e daremos ao eleitor a palavra final sobre os eleitos (segundo turno). É um passo simples, possível. E que consideramos uma grande conquista, por agregar transparência ao processo. Além disso, fortaleceremos os partidos, que precisam ser engrandecidos e democratizados para que cumpram o importante papel que lhes outorga a Constituição da República.

Nosso projeto, por outro lado, impede partidos de comercializarem tempo de televisão. Juntas, essa medida e a votação em dois turnos, farão desaparecer partidos eventualmente destituídos de representatividade, que não terão espaço adequado no novo sistema.

Precisamos de um Congresso que tenha o rosto da sociedade brasileira, não de uma parcela alimentada por relações que precisam ser definitivamente deixadas no passado.

Temos plena ciência de que essas propostas não alcançam a unanimidade. Mas elas representam um consenso nacional em torno de ideias que representam um avanço efetivo e possível. Assim agindo, a Maçonaria Gobiana atende aos reclamos de seus obreiros pela participação protagonista nos grandes processos de transformação da história do País, na esteira dos passos dos nossos antepassados. É mais do que simbólica a apresentação e subscrição deste documento no dia em que se comemora o 125º Aniversário da Proclamação da República e os 50 anos do Grande Oriente do Brasil no Maranhão.

O Grande Oriente do Brasil abraça todos esses valores, que fortalecem e promovem a República e a Democracia”.


*Barbosa Nunes é Grão-Mestre Geral Adjunto do Grande Oriente do Brasil

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