Governo Dilma arrecada R$ 24,5 bi com privatização de Cumbica, Viracopos e Brasília. Compradores irão ao BNDES pegar dinheiro para pagar. Em maio, operação de aeroportos passará às mãos de argentinos, sul-africanos e franceses. Segundo governo, tarifa para usuário não subirá. Trabalhadores podem ser demitidos em seis meses. Infraero diz que vai absorvê-los. Leia mais
Brasília – O governo Dilma arrecadou 348% e R$ 19 bilhões acima do mínimo planejado com a privatização de 51% de três aeroportos nesta segunda-feira (6). Uma parte - ainda não informada pelos compradores - do pagamento total de R$ 24,5 bilhões será feita com dinheiro emprestado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo pretende usar os recursos para investir nos outros 63 aeroportos que, por ora, seguem estatais.
Os terminais de Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) devem começar a ser operados a partir do início de maio por três empresas estrangeiras diferentes que fazem parte dos consórcios vencedores dos leilões. Segundo o governo, o edital de licitação e os contratos de privatização que vão ser assinados impedem aumento de tarifas para os passageiros.
Os funcionários dos três aeroportos terão seis meses de estabilidade, também por determinação do edital. Depois disso, os compradores estarão livres para cortar. A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) diz que encaixará os demitidos nos outros 63 terminais que ainda estão sob controle dela.
O ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria de Aviação Civil, considera que o leilão, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), foi “bastante expressivo”. Segundo ele, o elevado excesso de arrecadação (348% de ágio em relação ao preço mínimo conjunto dos três aeroportos, de R$ 5,5 bilhões) não pode ser considerado surpresa.
“Continuamos com uma sinalização muito positiva do país. É um local em que os investimentos são seguros e rentáveis”, afirmou Bittencourt, em entrevista coletiva em São Paulo transmitida pela internet. “O Brasil é um país que cresce e tem perspectivas de continuar crescendo, principalmente nesse setor aeroportuário, que continua crescendo a taxa de dois dígitos.”
A Secretaria de Aviação Civil foi criada no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff para, sendo ligada diretamente a ela, conduzir a privatização de aeroportos. Segundo o governo, a entrega ao setor privado é necessária pois não haveria dinheiro público suficiente para investir na ampliação dos terminais e torná-los mais adequados para o país receber a Copa do Mundo.
Uma experiência-piloto de privatização foi feita no ano passado, com um terminal de menor capacidade localizado no Rio Grande do Norte. Agora, o governo levou a experiência a três dos maiores terminais do país.
Cumbica, que tinha preço mínimo de R$ 5,4 bilhões, foi arrematado por R$ 16,2 bilhões, ágio de 373%. O consórcio comprador, reunião de várias empresas, chama-se Invepar e ficará com o aeroporto por 20 anos. Dentro do consórcio, o sócio que é do ramo aeroportuário e vai operar o terminal no dia a dia é sul-africano, a Airports Company South Africa (Acsa).
O lance mínimo pelo aeroporto de Brasília era de R$ 582 milhões. O vencedor foi 673% superior, no valor de R$ 4,5 bilhões. Por 25 anos, o terminal da capital brasileira será administrado pelo consórcio Engevix. O sócio do ramo aeroportuário e que será operador do terminai é argentino, a Corporación América.
Já Viracopos, situado em Campinas (SP), cidade que não é sede da Copa do Mundo, foi arrematado por R$ 3,8 bilhões, 159% além do preço mínimo de R$ 1,5 bilhão. O consórcio ganhador se chama Triunfo Participações, cujo sócio do ramo aeroportuário e futuro gestor do terminal é francês, a Egis Airport Operation. O contrato aqui será de 30 anos.
Em entrevista coletiva na Bolsa depois do leilão, executivos dos três consórcios disseram estar satisfeitos com o negócio e o valor que vão pagar, pois acreditam que o retorno será garantido, em função da perspectiva de o fluxo de passageiros no Brasil prosseguir em alta nos próximos anos. “Não acreditamos que vai crescer tanto como em 2009 e 2010, mas vai continuar”, disse Gustavo Rocha, presidente do consórcio Invepar, que levou Cumbica.
Os três também afirmaram que, para liquidar parte do pagamento dos lances, seus consórcios vão pegar dinheiro emprestado no BNDES, onde o governo separou recursos para financiar essa privatização. “Com certeza vamos ao BNDES”, afirmou Rocha.
O leilão patrocinado pelo governo entregará 51% do controle acionário ao setor privado. A outra parte seguirá nas mãos da Infraero. “Os 49% não são para a Infraero intervir [na administração], mas para receber divindendos [pelo lucros futuros]. A Infraero não vai interferir na administração”, disse o presidente da estatal na coletiva pós-leilão, Gustavo Matos do Vale.
Os R$ 24,5 bilhões que o governo arrecadou e mais uma fatia dos lucros da Infraero e do faturamento dos aeroportos serão revertidos para um fundo. É com este fundo que o governo pretende investir nos aeroportos que continuarem sob controle estatal.
Além do valor pago para arrematar os aeroportos, os compradores terão de gastar ainda mais R$ 19 bilhões em investimentos determinados pelo governo para serem feitos durante todo o tempo em que os três terminais serão geridos de forma privada. Deste total, R$ 2,8 bilhões fazem parte da etapa 1 do plano e devem ficar prontos até a Copa de 2014.
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