Da Redação
Pela primeira vez em mais de dois séculos de
história, a mais antiga e poderosa obediência maçónica portuguesa terá de se
explicar perante a justiça profana. E o temor nos corredores do Palácio
Maçónico, em Lisboa, é de que essa seja a primeira rachadura numa muralha de
secretismo que se manteve intacta desde 1802.
O abalo foi provocado por um acórdão do
Tribunal da Relação de Lisboa, datado de 7 de julho. Três juízas - Carla
Figueiredo, Maria Teresa Catrola e Amélia Loupo - decidiram que o Grande
Oriente Lusitano (GOL), mesmo sem personalidade jurídica, tem personalidade
judiciária e, por isso, não pode continuar a refugiar-se por trás da sua
associação patrimonial para evitar os tribunais do Estado.
Na prática, o GOL vai ter de se sentar no banco
dos réus já em setembro.
A reação interna foi imediata. Segundo apurou o
jornal SOL junto de várias fontes maçónicas, o grão-mestre Fernando Cabecinha
prepara uma convocatória geral para o início de setembro - logo após o habitual
encerramento de agosto - reunindo os principais órgãos da obediência: Grande
Conselho Maçónico, Conselho da Ordem e Grande Tribunal Maçónico. O objetivo é
definir uma estratégia comum, jurídica e institucional, para conter os danos.
Contactado pelo SOL, Cabecinha foi lacónico:
não se pronuncía "enquanto o processo estiver a decorrer". Nos
bastidores, porém, a surpresa é total. "Em 225 anos de vida, isto nunca
tinha acontecido", resume um maçom ouvido pelo jornal. Outro é mais
gráfico: "As portas do GOL foram abertas. Tudo aquilo que era discreto
corre agora o risco de deixar de o ser".
O fim da "carapaça" chamada
Grémio Lusitano
Até aqui, a arquitetura jurídica da maçonaria
portuguesa funcionava em dois planos. De um lado, o Grémio Lusitano -
associação sem fins lucrativos, com escritura e NIF, que detém e gere o
património. É ela que aparece nos contratos e que, quando necessário, dá a cara
em tribunal.
Do outro, o GOL propriamente dito - onde tudo
realmente acontece: os rituais, as 103 lojas e os seus "veneráveis",
o parlamento interno chamado Grande Dieta, o governo diário entregue ao
Conselho da Ordem, a justiça própria do Grande Tribunal Maçónico, as regras de
eleição do grão-mestre, os nomes simbólicos. Esse universo sempre viveu à
margem do mundo profano, sem ter de prestar contas.
O acórdão da Relação desmonta essa separação.
Aceitando a tese dos autores da ação, as juízas escrevem que o Grémio Lusitano
funciona "como carapaça do GOL". E ao revogar a decisão da primeira
instância - que tinha absolvido o GOL e deixado apenas o Grémio no processo -
determinaram que a obediência maçónica tem de responder diretamente.
Para muitos irmãos, o precedente é aterrador.
Se qualquer sanção interna, qualquer decisão disciplinar, puder ser contestada
num tribunal civil, toda a estrutura de autogoverno maçónica fica exposta. Há
mesmo quem tema, segundo o SOL, a quebra do anonimato e a divulgação dos nomes
civis dos cerca de 2.400 membros atuais.
Tráfico de graus e a Loja Egrégora de
Coimbra
O processo que abriu esta Caixa de Pandora foi
movido por cinco maçons da extinta Loja Egrégora, de Coimbra, irradiados em
2023. Internamente, foram acusados pelo Grande Tribunal Maçónico - então
presidido pelo advogado Francisco Pimentel, com Agostinho Batista e Manuel
Pinto dos Santos entre os juízes, e tendo como acusador o conservador-geral de
Justiça Vitor Santos Oliveira - de "tráfico de graus maçónicos, violação
dos compromissos assumidos e a prática por ação e omissão de ações desonrosas".
No documento interno da condenação, os cinco
surgiam apenas pelos seus nomes simbólicos: Eloy de Matos, Alexander Fleming,
Antero de Quental, António Dias, Leonardo da Vinci e Churchill. Na Relação, já
surgem com os nomes civis: António Martins Ferreira, Camilo Cruz, António
Sequeira, João Almeida e Rui Lopes Dias.
Eles negam tudo e pedem a anulação da expulsão,
alegando falta de contraditório e outras irregularidades processuais, além de
uma indemnização conjunta de cerca de 35 mil euros - seis mil euros para cada
um, acrescidos de juros.
Se vencerem em setembro, o efeito pode ser em
cascata. Só no ano passado, de acordo com dados internos citados pelo SOL, 15
maçons foram expulsos. Todos poderiam agora invocar o mesmo caminho.
O retrato da maçonaria num acórdão
profano
O que mais chocou os maçons não foi apenas a
decisão em si, mas o nível de detalhe com que o acórdão descreve a organização
interna.
As juízas explicam, por exemplo, que o
grão-mestre - atualmente Fernando Cabecinha - é eleito por três anos e é
"o garante da fraternidade maçónica", assessorado pelo Grande
Conselho Maçónico. Que a Grande Dieta é o "órgão soberano e legislativo",
de legislatura anual, onde "têm assento todas as lojas". Que o
Conselho da Ordem é o "órgão executivo", responsável pela
"administração e gestão quotidiana do GOL", presidido pelo
grão-mestre e composto por grão-mestres adjuntos e quatro grandes conselheiros
eleitos trienalmente. E que o Grande Tribunal Maçónico "é o órgão de
cúpula de justiça maçónica constituindo-se como tribunal de apelo das lojas e
dos seus obreiros".
Hoje, esse tribunal é liderado por Manuel Pinto
dos Santos, coadjuvado por nomes como Agostinho Batista, Nuno Gonçalves e João
Paulo Marques.
Para o mundo profano, são informações quase
didáticas. Para dentro do templo, é a exposição pública de um organograma que
sempre se quis reservado.
Nos bastidores do GOL, as culpas dividem-se.
Uns apontam a "fragilidade do processo interno" que conduziu à
expulsão dos irmãos de Coimbra. Outros são mais duros com os próprios autores
da ação: ao levarem o GOL para a justiça civil, teriam cometido um segundo e
mais grave crime maçónico - o de quebrar o juramento de nunca expor a Ordem ao
exterior.
Uma coisa é certa: em setembro, quando Fernando Cabecinha reunir os seus conselhos, não estará em jogo apenas a reintegração de cinco homens. Estará em discussão se a maçonaria portuguesa pode continuar a ser julgada apenas por si mesma.
Esse artigo é baseado em materia publicada na fonte abaixo;
Fonte: JORNAL SOL https://bit.ly/4yGUSoS
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