INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - UMA REVOLUÇÃO SEM POVO

Por Laurentino Gomes

A história da independência do Brasil é repleta de mitos e fantasias. Nas escolas aprende-se que em 1822 os brasileiros estavam mobilizados e determinados, de norte a sul, a romper seus vínculos com Portugal e defender a Independência do Brasil a todo custo. No filme Independência ou Morte, de 1972, o príncipe regente dom Pedro, herdeiro da coroa portuguesa, aparece na pele do ator Tarcísio Meira como o protagonista de uma avalanche cívica nacional que parecia incontrolável e irreversível. Antes e depois do Grito do Ipiranga é aclamado nas ruas pelos “vivas!” da multidão e pelo badalar dos sinos das igrejas.

Uma surpresa para quem se habituou a ver a história por essa perspectiva: em 1822 poucos eram os brasileiros que, de fato, desejavam o rompimento dos vínculos com Portugal. Até as vésperas do Grito do Ipiranga, a maioria das lideranças nacionais defendia ainda a manutenção do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, na forma criada por dom João em 1815. Os brasileiros tinham interesse na continuidade do Reino Unido por razões econômicas. Antes mesmo da chegada da família real ao Rio de Janeiro, em 1808, a colônia já se havia tornado a mais rica e influente porção dos domínios portugueses. Os traficantes de escravos, então um grande negócio, e os principais comerciantes de açúcar, tabaco, algodão, ouro, diamantes e outras riquezas estavam estabelecidos no Brasil, em especial em Salvador e Rio de Janeiro. Em alguns casos, mantinham poucas relações com a metrópole. A permanência do Reino Unido dava a esses comerciantes acesso privilegiado às outras partes do império colonial e também ao rico mercado europeu.

Por essa razão, nos primeiros meses de 1822, o tom dos discursos dos deputados brasileiros às Cortes Constituintes de Lisboa era de conciliação. Na sessão de 21 de maio de 1822, ou seja, menos de quatro meses antes do 7 de Setembro, o deputado paulista Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, irmão do ministro José Bonifácio, chegou a negar a existência de um Partido da Independência no Brasil. “Que haja um ou outro doido que pense nisso, pode ser, mas digo que não existe um partido da independência”, afirmou. “Estou plenamente convencido que Portugal ganha com a união do Brasil, e o Brasil com a de Portugal, por isso pugno pela união.” Caso tivesse prevalecido a proposta brasileira, o império lusitano se converteria numa entidade semelhante ao da atual British Commonwealth, a comunidade dos países que antigamente compunham o Império Britânico e que concordaram em manter a rainha da Inglaterra como símbolo dos seus vínculos mesmo depois de conquistar a autonomia – caso da Austrália, da Nova Zelândia e do Canadá.

Foi uma crise na metrópole que precipitou a independência do Brasil, segundo uma tese do historiador Sérgio Buarque de Holanda, que se refere a “uma guerra civil entre os portugueses” para explicar os acontecimentos de 1822. Esse confronto ocorreu por razões econômicas e políticas. Portugueses que haviam permanecido na metrópole depois da fuga da corte para o Rio de Janeiro perderam para os portugueses que chegaram ou já moravam no Brasil quase todos os privilégios do antigo monopólio do comércio colonial. A antiga real fábrica de pólvora, que até 1807 funcionava em Portugal e de lá distribuía munição para todo o Império Português, é um exemplo dessa mudança de eixo econômico. Impedida de manter suas atividades em Portugal pela invasão das tropas de Napoleão Bonaparte, foi reinaugurada no Jardim Botânico do Rio de Janeiro após a chegada da corte e dali passou a distribuir munição, ainda em regime de monopólio, para todo o império, incluindo a metrópole após a expulsão dos franceses em 1811. A segunda razão para a guerra civil, de natureza política, colocou em lados opostos portugueses monarquistas absolutistas e monarquistas liberais ou republicanos. O estopim foi a Revolução Liberal do Porto de 1820, que exigiu a volta do rei dom João VI para Portugal e a convocação das Cortes Constituintes.

Pegos de surpresa pelo clima de radicalização entre os portugueses, os brasileiros se viram forçados a executar um projeto que, a rigor, ainda não estava maduro – o de completa separação entre a colônia e sua antiga metrópole. Era um projeto que tinha tudo para fracassar, caso sua liderança não fosse entregue a ninguém menos do que o próprio herdeiro da coroa portuguesa, o príncipe regente dom Pedro. Assim, de forma irônica e imprevista, Portugal completou o ciclo de sua criação nos trópicos: descoberto em 1500 graças ao espírito de aventura do povo lusitano, o Brasil foi transformado em 1808 em razão das fragilidades da coroa portuguesa, obrigada a abandonar sua metrópole para não cair refém de Napoleão Bonaparte; e, finalmente, tornado independente em 1822 pelas divergências entre os próprios portugueses.

O Brasil de 1822 triunfou mais pelas suas fragilidades do que pelas suas virtudes. No ano de sua independência, o país tinha razões de sobra para fracassar na sua forma atual, ou seja, uma nação soberana, de território integrado e dimensões continentais. O isolamento e as rivalidades entre as províncias prenunciavam uma guerra civil, que poderia resultar na divisão do território, a exemplo do que já ocorria nas vizinhas colônias espanholas. De cada três brasileiros, um era escravo. Negros cativos e forros (recém-libertos), mulatos, índios e mestiços formavam uma população pobre e carente de tudo, que vivia à margem de qualquer oportunidade em uma economia agrária e rudimentar, dominada pelo latifúndio e pelo tráfico negreiro. O analfabetismo era geral. De cada dez pessoas, só uma sabia ler e escrever. Para piorar a situação, ao voltar a Portugal, em 1821 – depois de dez anos de permanência no Rio de Janeiro –, o rei dom João VI havia raspado os cofres nacionais. O novo país nascia falido. Faltavam dinheiro, soldados, navios, armas e munições para sustentar a guerra contra os portugueses, que se prenunciava longa e sangrenta.

A independência brasileira foi uma revolução sem povo. No grande confronto de opiniões e interesses observado no período, a ameaça de uma rebelião escrava era vista como um perigo mais urgente e assustador do que todas as demais dificuldades. Era esse o inimigo comum, o verdadeiro fantasma que pairava no horizonte do jovem país. E contra ele se uniram os nascidos de aquém e além-mar, monarquistas e republicanos, liberais e absolutistas, federalistas e centralizadores, maçons e católicos, comerciantes e senhores de engenho, civis e militares. Todos esses grupos, que formavam a até então dispersa e desorganizada elite brasileira, tinham consciência de que o enorme fosso de desigualdade aberto nos três séculos anteriores de exploração da mão de obra escrava poderia se revelar incontrolável se as novas ideias libertárias que chegavam da Europa e dos Estados Unidos animassem os cativos a se rebelar contra seus opressores. O sentimento de medo funcionou como um amálgama dos grupos antagônicos na independência.

GUERRA CIVIL

Os riscos do processo de ruptura com Portugal eram tantos que a pequena elite brasileira, constituída por traficantes de escravos, fazendeiros, senhores de engenho, pecuaristas, charqueadores, comerciantes, padres e advogados, congregou-se em torno do imperador Pedro I como forma de evitar o caos de uma guerra civil ou étnica que, em alguns momentos, parecia inevitável. Conseguiu, dessa forma, preservar os seus interesses e viabilizar um projeto único de país no continente americano. Cercado de repúblicas por todos os lados, o Brasil se manteve como monarquia por mais de meio século – “uma flor exótica na América”, segundo uma definição usada com certa frequência por muitos historiadores, brasileiros e portugueses.

Tudo isso ajuda a explicar os caminhos que o Brasil percorreu nos dois séculos seguintes rumo à eleição da sua primeira mulher presidente da República em 2010. As dúvidas a respeito da viabilidade do Brasil como nação coesa e soberana, capaz de somar os esforços e o talento de todos os seus habitantes, aproveitar suas riquezas naturais e pavimentar seu futuro persistiram ainda muito tempo depois da independência. Em 1877, 43 anos após a morte de dom Pedro I e II antes da Proclamação da República, o grande abolicionista pernambucano Joaquim Nabuco, um dos brasileiros mais ilustrados de seu tempo, perguntava: “Deve ou não o povo participar da política? (...) pelas condições especiais em que nos achamos, de território, de população, de trabalho escravo e de distribuição de propriedade”. Com linguagem diferente, era a mesma observação que o mineralogista José Bonifácio de Andrada e Silva havia feito em 1812 ao analisar as perspectivas de êxito do Brasil. “Amalgamação muito difícil será a liga de tanto metal heterogêneo, (...) em um corpo sólido e político”, ponderava o futuro Patriarca da Independência em carta a dom Domingos de Sousa Coutinho, embaixador de Portugal na Inglaterra. As incertezas de Bonifácio e Nabuco, dois homens separados por mais de meio século na história, poderiam ser traduzidas da seguinte forma: “Dá para construir um país com essa matéria-prima?” Em outras palavras, seria possível fazer um Brasil homogêneo, coerente e funcional com tantos escravos, pobres e analfabetos, tanto latifúndio e tanta rivalidade interna? Bonifácio e Nabuco, obviamente, não tiveram oportunidade de testar as suas dúvidas. O primeiro morreu em 1838, quando o país ainda se debatia com inúmeros conflitos regionais, como a Revolução Farroupilha do Rio Grande do Sul, que pareciam confirmar os temores da divisão territorial. O segundo faleceu em 1910, sem ver a legião de escravos libertos duas décadas antes incorporados à sociedade produtiva brasileira, como sonhava.

Convicções e projetos grandiosos, que ainda hoje fariam sentido na construção do país, deixaram de se realizar em 1822 por força das circunstâncias. José Bonifácio de Andrada e Silva, um homem sábio e experiente, defendia o fim do tráfico negreiro e a abolição da escravatura, reforma agrária pela distribuição de terras improdutivas e o estímulo à agricultura familiar, tolerância política e religiosa, educação para todos, proteção das florestas e tratamento respeitoso aos índios. Também já achava ser necessária a transferência da capital do Rio de Janeiro para algum ponto da região Centro-Oeste, como forma de estimular a integração nacional. O próprio imperador Pedro I tinha ideias avançadas a respeito da forma de organizar e governar a sociedade brasileira. A Constituição que outorgou em 1824 era uma das mais inovadoras da época, embora tivesse nascido de um gesto autoritário – a dissolução da Assembleia Constituinte no ano anterior. O imperador também era um abolicionista convicto, como mostra um documento de sua autoria hoje preservado no Museu Imperial de Petrópolis.

Nem todas essas ideias saíram do papel, em especial aquelas que diziam respeito à melhor distribuição de renda e oportunidades em uma sociedade absolutamente desigual. O Brasil conseguiu se separar de Portugal sem romper a ordem social vigente. Viciada no tráfico negreiro durante os mais de três séculos da colonização, a economia brasileira estava de tal forma dependente da mão de obra escrava que sua abolição na Independência revelou-se impraticável. Defendida por homens poderosos como Bonifácio e o próprio dom Pedro I, só viria 63 anos mais tarde, já no finalzinho do Segundo Reinado.

ELITE IMPERIAL

A fórmula vitoriosa em 1822 fez com que o país fosse edificado sempre de cima para baixo. Como a imensa maioria dos brasileiros era constituída por escravos, pobres e analfabetos, coube à pequena elite imperial, bem preparada em Coimbra e outros centros europeus de formação, iniciar o difícil o processo de construção do estado nacional, de modo a evitar que a ampliação da participação para o restante da sociedade resultasse em caos e rupturas traumáticas. Alternativas democráticas, republicanas e federalistas, defendidas em 1822 por homens como Joaquim Gonçalves Ledo, Cipriano Barata e Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, este líder e mártir da Confederação do Equador de 1824, foram reprimidas e adiadas de forma sistemática. A organização do vasto, complexo e diverso império brasileiro foi delegada a um estado forte e centralizado, cujas tarefas incluíam a distribuição de privilégios e benefícios aos aliados e também a perseguição e tratamento pelas armas aos opositores quando necessário.

Com a Proclamação da República, em 1889, alimentou- se a ilusão de que os milhões de pessoas que até então viviam à margem do processo político pudessem, enfim, participar da construção nacional. Mas havia um obstáculo no caminho. Era o enorme passivo de pobreza, concentração da riqueza e analfabetismo herdado do período colonial e ainda não zerado. Os escravos, libertos pela Lei Áurea de 1888, foram abandonados à própria sorte. Ao contrário do que preconizava o abolicionista Joaquim Nabuco, não receberam terras nem foram alfabetizados. Estima-se que no ano da Proclamação da República, a taxa de analfabetismo ainda fosse próxima de 82% da população. A construção autoritária do país, de cima para baixo, perpetuou-se na República com seu processo errático de tentativas, erros e acertos permeados por ditaduras e golpes militares. A grande novidade no Brasil de hoje é o exercício continuado da democracia. São apenas 25 anos, mas ainda assim trata-se de uma experiência inédita na história brasileira.