Na
cidade de Bolonha – Itália, em 1248 Ano Domini, há portanto 767 anos atrás, foi
redigido o primeiro documento maçônico conhecido.
O
"Statuta Ordinamenta Societatis Magistrorum Tapia et Lignamiis” ou "Carta de Bolonha", (Carta em
Italiano significa papel, documento) foi redigido originariamente em latim por
um tabelião, por ordem do Magistrado (Prefeito) da cidade de Bolonha - Itália,
Bonifacii De Cario, no dia 8 de agosto de 1248. Atualmente, este documento faz
parte do acervo do Arquivo de Estado da Cidade de Bolonha.
Tão
importante documento foi incompreensivelmente ignorado pelos estudiosos da
história da Maçonaria – por mais que as causas de seu esquecimento sejam
óbvias, dado o empenho generalizado de
ressaltar somente as origens inglesas da Maçonaria, apesar do documento
ter sido publicado por A. Gaudenzi em 1899 no nº 21 do Boletim do Instituto
Histórico Italiano, sob o título “As Sociedades das Artes de Bolonha” seus
Estatutos e seus Membros.
O
arquivo que corresponde à “Carta de Bolonha" é integrado por documentos
datados de 1254 e de 1256 e foi reproduzido integralmente e com fotografias do
original em um livro intitulado “Em
Bolonha, Arte e Sociedade, desde suas Origens até ao Século XVIII” publicado em
1981 pelo Collegio dei Costruttori Edili di Bologna.
Consciente
da importância maçônica de tal documento, o Irmão Eugenio Bonvicini o publicou
em 1982 juntamente com um Ensaio de sua autoria, apresentado oficialmente no
"Congresso Nacional dos Sublimes Aerópagos da Itália do Rito Escocês Antigo e Aceito” reunido
naquele ano em Bolonha. A Revista Pentalfa, de Florença, publicou um resumo do
trabalho do Irmão Bonvicini em 1984. Este trabalho também foi reproduzido por
Carlo Manelli sob o título “Maçonaria em Bolonha” (Editorial Atanor, Roma,
1986). Eugenio Bonvicini também voltaria
a publicar o mesmo trabalho, sob o título "Maçonaria do Rito Escocês”
(Editorial Atanor, Roma, 1988).
Indubitavelmente,
a “Carta de Bolonha" é o mais antigo de todos o documentos maçônicos
(original) sobre a Maçonaria Operativa. É anterior, em 142 anos, ao "
Poema Regius" (1390); 182 anos em relação ao Manuscrito Cooke (1430 / 40);
219 anos em relação ao "Édito de
Estrasburgo" reconhecido pelo Congresso Ratisbona em 1459 e autorizado
pelo imperador Maximiliano em 1488; e antecede em 59 anos o “Preambolo
Veneziano dei Taiapiera" (1307).
O
conhecido historiador espanhol, especializado em Maçonaria, padre Ferrer
Benimeli, em seu comentário sobre a “Carta
de Bolonha" diz (traduzido do Italiano): “Tanto pelo aspecto
jurídico, quanto pelo aspecto simbólico e representativo, o Estatuto de Bolonha de 1248 com os documentos
a ele anexados nos põem em contato com uma experiência construtiva que não era
conhecida e que interessa à historiografia internacional moderna, sobretudo à
Maçonaria, porque o situa, por sua cronologia e importância, até agora
desconhecida, à altura do “Poema Regius” inglês, em relação ao qual é muito
mais antigo e que até agora era considerado o trabalho mais antigo e mais
importante da Maçonaria”.
A
“Carta de Bolonha" confirma o texto das Constituições de Anderson de 1723.
Anderson declarou na ocasião te-las redigido
depois de consultar antigos documentos e regulamentos da Maçonaria
Operativa da Itália, Escócia e de muitos lugares da Inglaterra. Revisando o
texto do “Statuta et Ordinamenta Societatis Magistrorum Tapia et
Lignamiis" não resta a menor duvida de que este foi um dos estatutos e
regulamentos consultados por Anderson. Os estatutos de 1248 foram continuados
pelos de 1254/1256, publicados em 1262, 1335 e 1336. Este último vigorou
inalterado até 1797 na "Società dei
Maestri Muratori" (Sociedade dos Mestres Maçons) quando foi dissolvida por
Napoleão Bonaparte.
Em
1257 foi feita, de comum acordo, a separação entre os Mestres Maçons e os Mestres
Carpinteiros, até então uma única Corporação de Ofício que, embora separados em
suas respectivas Assembléias, eram governados pelos mesmos dirigentes.
No
mesmo “Arquivo de Estado de Bolonha" existe uma relação dos membros da
Sociedade, datada de 1272 e ligada à
"Carta de Bolonha" e que contém 371 de nomes de Mestres Maçons
(Maestri Muratori), entre eles, 2 tabeliães, 2 frades e 6 nobres.
Statuta
et Ordinamenta Societatis Magistrorum Tapia et Lignamiis
Carta
de Bolonha, 1248 e.·. v.·.
Em
nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Amém.
Ano
do Senhor de 1248.
Estatutos
e Regulamentos dos Mestres Maçons e dos Mestres Carpinteiros
Abaixo
estão os Estatutos e Regulamentos da Sociedade dos Mestres Maçons e dos Mestres
Carpinteiros, feitos em honra de Deus, de Nosso Senhor Jesus Cristo, da
Virgem María e de todos os Santos, para
honra e felicidade da cidade de Bolonha e da sociedade dos ditos Mestres, em
respeito aos atuais e futuros dirigentes da cidade de Bolonha, e sob os
Estatutos e Regulamentos atuais e futuros da comuna de Bolonha. E que todos os
Estatutos abaixo entrem em vigor a partir de hoje, oitavo dia do mês de agosto
de 1248.
I
- O Juramento dos Mestres
Nós,
Mestre Maçom ou Mestre Carpinteiro, pertencente à Sociedade dos ditos Mestres,
juro, em honra de nosso Senhor Jesus Cristo, da Virgem Maria e de todos os
santos, e em honra aos dirigentes atuais e futuros e para a felicidade da
cidade de Bolonha, aceitar e obedecer as ordens do Magistrado e de todos os que
governem a cidade de Bolonha, aceitar e obedecer todas e cada uma das ordens
que me derem o presidente e os oficiais da sociedade dos mestres maçons e
carpinteiros, em honra e pelo bom nome da sociedade, e conservar e manter em
bom lugar a sociedade e os seus membros,
e manter e conservar os estatutos e regulamentos da tal sociedade como
eles foram feitos, tanto agora quanto no futuro, em tudo obedecendo os estatutos e regulamentos da comuna de
Bolonha, ficando determinado que a tudo isso fico obrigado com a entrada para a
sociedade, ficando livre dessas obrigações somente no caso de vir a ser
excluído (da mesma sociedade).
E
se um dia vier a ser convocado para dirigir a sociedade não o recusarei, mas ao
contrário aceitarei o encargo e em consciência
dirigirei e preservarei a sociedade e os seus membros. E
distribuirei eqüitativamente as tarefas
entre os sócios da sociedade de acordo com o que eu e o Conselho de Mestres
julguemos mais conveniente. E que aplicarei as penas previstas nos estatutos da
sociedade e, na ausência de regras estatutárias, aplicarei as penas
determinadas pelo conselho de Mestres. E todas as sanções que inflija, qualquer
que seja o motivo, as farei escrever em um livro e as transmitirei e as darei
ao futuro presidente da sociedade. E as sanções, os fundos os bens e os
estatutos da sociedade, bem como todos os seus livros e anotações os
transmitirei ao meu sucessor na Assembléia da Sociedade que o eleja, de acordo
com os estatutos, sob pena de uma multa de vinte salários bolonheses. E os
inspetores de contas (comissão de finanças) estão obrigados a controla-las e a
dar o seu parecer durante a Assembléia da Sociedade, a menos que a isto os
impeça decisão unânime ou por maioria do conselho da Sociedade, ou ainda desde
que exista uma boa razão para tal impedimento. E se, como oficial, desejo impor
qualquer contribuição para o sustento da Sociedade explicarei, em primeiro
lugar, as minhas razões ao Conselho, que se pronunciará, por unanimidade ou por
maioria.
II Das injúrias contra os oficiais ou contra o
Presidente
Estatuímos
e ordenamos que, se algum dos membros da sociedade proferir injúrias contra os
oficiais ou o presidente, ou ainda contra o secretário, ou se os acusa de
menti,r seja o mesmo punido com o pagamento de dez salários bolonheses.
III Das sanções para os membros que não
compareçam às reuniões da Sociedade
Estatuímos
e ordenamos que todo o membro da Sociedade,
convocado pelos oficiais ou pelo presidente para comparecer à Assembléia
que congrega a sociedade é obrigado a comparecer, sempre que isto lhe seja
pedido ou ordenado, sob pena de multa de seis denários. Ainda que não seja
convocado, cada membro se obriga a comparecer à reunião no penúltimo domingo de
cada mês, sem convocatória, de boa fé, sem engano e sem fraude. A isto ele está
obrigado por juramento. Do mesmo modo, nenhum membro se pode retirar da reunião
sem a autorização dos oficiais e do presidente, sob pena de multa de doze
denários bolonheses. A não ser que, em ambos os casos, tenha acontecido um
impedimento real, que esteja doente ou em viagem a serviço fora da comuna de
Bolonha, em cujos casos poderá invocar como desculpa o juramento de obrigação
de serviço. Se for encontrado em falta e se a sua desculpa for enganosa, que
seja punido com uma multa de doze denários bolonheses.
IV Da eleição dos Oficiais, do Presidente e das reuniões da Sociedade
Fica
determinado que uma sociedade de mestres maçons e carpinteiros é obrigada a ter
oito oficiais, como também dois presidentes, um para cada Ofício da sociedade;
e devem ser repartidos eqüitativamente
pelos bairros, e eleitos por listas na assembléia da sociedade, de modo que em
cada bairro haja dois Oficiais, sendo um para cada arte. E que o mandato do
presidente e dos oficiais seja de seis meses, sem direito a re-eleição. E que
providenciem para que a sociedade se reúna e se congregue no segundo domingo de
cada mês, sob pena de multa de três salários bolonheses todas as vezes que não
cumprirem esta norma estatutária, a menos que estejam impedidos por razões de
força maior. Acrescentamos que o filho de um Mestre não poderá constar de uma lista eleitoral se
for menor de quatorze anos. Por outro lado, o seu pai não é obrigado a
introduzi-lo na Sociedade se ele não tiver ainda aquela idade. E que nenhum
Mestre aceite nenhum aprendiz que não tenha, pelo menos, doze anos de idade,
sob pena de multa de vinte salários, sendo nulo o contrato que não observar a
idade mínima do aprendiz.
V A inelegibilidade do filho ou do irmão do
eleitor
Fica
determinado que não pode ser eleito Presidente ou Oficial da Sociedade o irmão
ou o filho do votante, e que será anulado o voto dado nestas condições.
VI Da obediência dos Mestres aos Oficiais e ao
Presidente
Estatuímos
e ordenamos que se algum membro da sociedade deve a outro mestre uma soma de
dinheiro por causa do seu ofício, ou se um mestre, que os mestres que têm
diferenças entre eles estejam sujeitos aos preceitos que os Oficiais Maçons e
Carpinteiros estabeleçam entre ambos, sob pena de multa de dez salários
bolonheses.
VII Como e de que modo os Mestres entram na
Sociedade e quanto eles devem pagar pela sua admissão
Fica
estipulado que os Mestres Maçons e Carpinteiros que desejem ser admitidos na
Sociedade paguem uma taxa de dez salários de Bolonha, se forem moradores da
cidade ou do condado de Bolonha; se não forem nem da cidade nem do condado de
Bolonha, deverão pagar vinte salários bolonheses. E que todos os membros atuem
de modo a que todos os Mestres sejam admitidos na Sociedade. E que esta
prescrição seja irrevogável, e que ninguém seja isento de nenhum modo, salvo se
ao menos a décima parte da sociedade decidir em contrário, ou ainda que o
candidato seja filho de um membro da sociedade, que neste caso ficará isento de
pagamento da taxa de admissão. E se o Presidente ou os Oficiais apóiam na
reunião alguém a quem desejam isentar da taxa de dez ou vinte salários, que ele
ou eles sejam penalizados em dez salários, que irão para o caixa da Sociedade.
Se algum outro membro da Sociedade ou do Conselho usar da palavra para defender
a isenção da taxa para qualquer candidato, deverá ser penalizado com cinco
salários bolonheses. E se algum Mestre tem filhos que durante anos tenham
aprendido as artes com seu pai, então seu pai deve providenciar a sua entrada
para a Sociedade, isento de taxa de admissão, conforme já mencionado acima. Se
não providenciar a entrada dos filhos para a Sociedade, o Mestre será
penalizado em vinte salários, além de continuar obrigado a trazer os filhos
para a Sociedade. O presidente e os oficiais são responsáveis por todos os
valores devidos pelos candidatos admitidos na Sociedade, além dos quatro
denários para as missas e das multas aplicadas durante o seu mandato. E que os
candidatos prestem juramento ao serem admitidos na Sociedade. E que o
presidente deverá providenciar para que cada candidato admitido pague, em menos
de trinta dias os dez salários, se for da cidade ou do condado de Bolonha, ou
vinte salários se for de outra localidade. E se o presidente e os oficiais não
receberem e recolherem estes valores ao caixa da Sociedade, deverão faze-lo com
dinheiro do próprio bolso, além de pagar uma compensação pelo atraso, de modo a
garantir a sociedade até oito dias depois do fim do mês. E que os auditores
(comissão de finanças) tudo controlem como estabelecido acima, de modo a punir
os responsáveis de acordo com o estatuto da sociedade se as contas não
estiverem corretas. Estas são as regras para os que desejam aprender a arte e
entram em vigor hoje, 08.03.1254. Além disso, fica estabelecido que os que não
tiveram Mestre para aprender a Arte devem pagar três libras bolonhesas para
entrar na Sociedade.
VIII Que nenhum Mestre prejudique outro Mestre no
seu trabalho
Fica
estabelecido que nenhum Mestre Maçom ou Carpinteiro pode prejudicar outro
Mestre pertencente à Sociedade dos Mestres, aceitando uma obra já iniciada por
outro, depois que a mesma lhe tenha sido assegurada e formalmente prometida, ou
ainda que tenha conseguido a mesma obra de alguma outra maneira. A menos que se
algum mestre aparece antes que a obra lhe tenha sido formalmente prometida e
assegurada e aquele lhe pede uma parte, este é obrigado a dar-lhe uma parte se
o outro o exigir. Porém se um acordo para a realização de tal obra já tiver
sido feito, se não quer, não está obrigado a dar-lhe uma parte da obra. E quem
o prejudicar que seja punido com uma multa de três libras bolonhesas. E os
oficiais devem recolher ao caixa, no prazo de um mês, as multas previstas no
Estatuto, uma vez que a infração tenha ficado clara e manifesta para eles,
respeitando os estatutos e ordenamentos da comuna de Bolonha. E que as multas
dêem entrada no caixa da Sociedade e nele permaneçam.
IX Da prestação de contas e de sua ação
administrativa pelo Presidente
Estatuímos
e ordenamos que o presidente da Sociedade dos Mestres deve prestar contas aos
auditores no prazo de um mês após o término do seu mandato, a não ser que
esteja autorizado pelos novos oficiais e do conselho da Sociedade, ou esteja
impedido por motivo de força maior. O Presidente é obrigado a prestar contas de
todos os recebimentos e de todas as despesas ocorridas durante o seu mandato. E
que todos os Mestres admitidos na Sociedade durante o seu mandato tenham seus
nomes anotados em um caderno especial, que mostre se pagaram a taxa de
admissão. Para isso, toda a contabilidade deve estar com o Presidente. E todas as
Escrituras e tudo que tenha relação com
os bens da Sociedade, o Presidente é obrigado a entrega-las por escrito ao seu
sucessor na assembléia da Sociedade, de modo tal que os fundos da Sociedade não
possam ser objeto de fraude. E se o Presidente omitir fraudulentamente qualquer
informação, que seja punido com a multa de vinte salários bolonheses. E que
restitua em dobro qualquer valor que tenha retido fraudulentamente em seu
poder. O ex-presidente é obrigado a entregar ao novo presidente todos os fundos
da Sociedade, tanto a Contabilidade quanto os valores, no primeiro ou segundo
domingo após ter deixado o cargo. O novo Presidente não está autorizado a
prorrogar por mais de quinze dias o prazo para o ex-presidente prestar contas.
Que esta prescrição seja irrevogável e que o presidente que a infringir seja
punido com a multa de vinte salários bolonheses a serem pagos à Sociedade.
X Da eleição dos inquisidores de contas ( ou
auditores ou comissão de finanças)
Ordenamos
que os inquisidores de contas sejam escolhidos ao mesmo tempo que os oficiais,
e que eles sejam dois, um para cada Ofício. Estes inquisidores são obrigados a
controlar as contas do presidente e dos oficiais durante os seus mandatos. Se
descobrirem fraude ou dolo, devem denunciá-los para que sejam condenados a
devolver em dobro os fundos que tiverem retido em seu poder.Os inquisidores
devem atuar de modo que os que cometerem fraude sejam condenados no prazo
máximo de um mês depois que termine o seu mandato. A condenação ou absolvição
dos suspeitos de fraude deve acontecer com a Sociedade reunida em assembléia.
No caso de omissão em suas funções, os inquisidores serão punidos com a multa
de dez salários, além de serem destituídos de seus cargos, exceção para os
casos de força maior ou no caso de terem autorização dos oficiais e do conselho
da Sociedade.
XI Da transcrição das decisões do Conselho
(da Loja)
Para
assegurar que a discórdia jamais se instale entre os seus membros, fica
estipulado que todas as decisões da sociedade dos mestres maçons e carpinteiros
sejam transcritas em livro próprio, e que o presidente e os oficiais estejam
obrigados a faze-las cumprir, sob pena de multa de cinco salários bolonheses.
XII Que o Presidente e os Oficiais estejam
obrigados a uma única prestação de contas durante o seu mandato
Determinamos
que o Presidente e os Oficiais estão obrigados a uma única prestação de contas
de todas as receitas e despesas efetuadas durante o seu mandato. E que a
análise e aprovação de contas dispensa uma nova prestação de contas, a menos
que haja denúncias e acusações de haverem cometido dolo ou fraude e de haverem
se apoderado indevidamente dos fundos da comuna ou da sociedade. E que esta
prescrição seja válida tanto para o passado quanto o presente e o futuro.
XIII Dos deveres dos Mestres, uns em relação aos
outros
Estatuímos
e ordenamos que sejam cumpridas todas as normas estabelecidas pelo Presidente e
pelos Oficiais, em conjunto ou isoladamente, no que se refere a valores e
demais assuntos referentes à Arte, sobre os quais um Mestre tenha se
compromissado com outro Mestre. E que estas normas sejam cumpridas no prazo de
dez dias. E se o Mestre a quem tenha sido ordenado o cumprimento de uma norma
(no sentido de pagamento de uma dívida) não a cumprir no prazo de dez dias, o
Presidente e os Oficiais são obrigados, nos cinco dias seguintes, a dar ao
credor uma hipoteca sobre os bens do devedor a fim de ressarcir totalmente o
valor da dívida. A critério do Presidente ou dos Oficiais, o devedor pode ser
penalizado com uma multa de cinco salários bolonheses; que isto seja
irrevogável e que o devedor, se for convocado pelos Oficiais para se explicar
com o Presidente não comparecer, seja penalizado com a multa de doze salários. E
que esta mesma multa seja aplicada todas as vezes que o intimado não compareça
para se explicar.
XIV Quando um Mestre contratar outro Mestre para
trabalhar
Estatuímos
e ordenamos que, se um mestre tem uma obra contratada por empreitada ou a
diária, e ele deseja ter um outro mestre para trabalhar consigo e ajuda-lo a
realizar a obra, ele é obrigado a pagar ao outro mestre o preço por ele
estipulado, a menos que o mestre contratante seja o presidente ou os oficiais
da sociedade, que contratem o outro mestre para trabalhar para a comuna da
cidade de Bolonha. E que todo aquele que se oponha a esta norma que seja
penalizado, a critério do presidente ou dos oficiais.
XV Quanto devem ter por retribuição os mestres
oficiais e o presidente
Estatuímos
e ordenamos que o presidente e os oficiais eleitos devam receber cinco salários
bolonheses durante o seu mandato de seis meses. E que tais oficiais e
presidente estão obrigados a receber todas as multas, sanções e contribuições
antes de terminarem o seu mandato, cada um em seu bairro de atuação. E se isto
não acontecer, que sejam obrigados a pagar à sociedade do seu próprio bolso um
valor igual ao que não tenham recebido. E que os oficiais e o presidente sejam
inelegíveis durante um ano após o término de seus mandatos. E prescrevemos que
os oficiais não recebam salários nem dinheiro e que só o presidente receba
integralmente os salários e o dinheiro e que antes de sua saída do cargo o
presidente pague aos oficiais os seus salários, usando os fundos dos membros da
sociedade.
XVI Das velas que a Sociedade pagará pelos
Mestres falecidos
Estatuímos
e ordenamos que sejam compradas duas
velas à conta dos membros da sociedade, para que sejam acesas pelo presidente
da sociedade, e que pese cada uma dezesseis libras (7,264 kg), devendo ser
colocadas junto ao corpo, quando do falecimento de algum mestre.
XVII Da ajuda a que todos os Mestres estão
obrigados junto a um membro falecido, quando convocados
Estatuímos
e ordenamos que, se algum de nossos membros for chamado ou citado para acudir à
família de um membro falecido e não se apresentar, que pague, a título de
multa, doze denários bolonheses, a menos que estivesse autorizado para isso, ou
ainda por motivo de força maior. O corpo do falecido deve ser conduzido à
sepultura por membros da sociedade. E o procurador da sociedade deve obter da
assembléia o valor de dezoito denários bolonheses que por falecimento de um de
seus membros seja entregue à sua família. E se o procurador não tomar essa
providência ele deverá pagar à sociedade dezoito denários a título de multa. E que os oficiais e o presidente sejam
os responsáveis pelo recebimento desta quantia.
XVIII Do dever que têm os oficiais de assistir e aconselhar
os membros doentes
Estatuímos
e ordenamos que, se um de nossos membros adoecer, os oficiais têm o dever de
visitá-lo e proporcionar assistência e conselho. E se vier a falecer e não
deixar meios para ser sepultado, que a sociedade o faça sepultar honrosamente
às suas custas. Para isso, o presidente está autorizado a gastar até dez
salários bolonheses no máximo.
XIX Que os mensageiros viajem à custa dos que
foram punidos e que se recusam a pagar as suas multas
Estatuímos
e ordenamos que os futuros presidentes e oficiais, se fixarem alguma fiança a
um mestre da sociedade, devido a contribuições ou punições, recebam também dele
todos os gastos feitos com o envio de mensageiros da comuna de Bolonha para
receber estes valores, de modo tal que a sociedade não tenha nenhuma despesa
para receber o que lhe é devido. E os oficiais e o presidente que porventura
façam gastos com os mensageiros, que o façam por sua conta, a menos que estejam
autorizados pelo conselho ou pela sociedade. E se o responsável pelo gasto do
mensageiro não permite que ele o faça, que seja punido com a multa de três
salários bolonheses todas as vezes que o fato se repita.
XX Sobre os que assumem compromissos contratuais
Estatuímos
e ordenamos que, se alguém se comprometer com outra pessoa por contrato, sem
que tenha permanecido e cumprido o tempo contratado ao lado do seu mestre ou
patrão, que não seja recebido por nenhum mestre da sociedade sem que tenha
cumprido integralmente o tempo contratado, e que nenhuma ajuda nem assistência
lhe seja dada pelos que tiverem conhecimento de tal fato. E que todo aquele que
descumprir esta prescrição, que seja punido com a multa de vinte salários
bolonheses.
XXI Que cada um só receba a bênção uma única vez
Estatuímos
e ordenamos que nenhum membro da sociedade vá receber mais de uma vez, e que
todo aquele que não cumprir este preceito seja punido com a multa de seis
denários bolonheses todas as vezes que reincidir na falta.
XXII
Que ninguém abençoe a si próprio
Estatuímos
e ordenamos que, se alguém abençoar a si próprio, seja penalizado com a multa
de seis denários bolonheses todas a vezes que cometer esta infração.
XXIII Que ninguém se aproxime da extremidade do
altar
Estatuímos
e ordenamos que todo aquele que se aproximar da extremidade do altar mor da
igreja seja castigado com a multa de três denários bolonheses todas as vezes
que cometer esta infração.
XXIV Da divisão eqüitativa das tarefas entre os
Mestres
Estatuímos
e ordenamos que, se um oficial ordenar a um mestre de seu bairro que se dedique
a um trabalho municipal, tratando-o eqüitativamente em relação aos demais
mestres, e este não aceita o trabalho, que o mesmo seja punido com dez salários
bolonheses. E nenhum mestre deve escolher qualquer mestre maçom ou carpinteiro
para trabalhar na comuna (prefeitura) da cidade de Bolonha. Todo aquele que não
cumprir esta norma seja punido com vinte salários bolonheses. Os oficiais que
estejam na cidade no dia das eleições, devem fazer tal eleição repartindo
eqüitativamente os mestres pelos bairros. E se um oficial não tratar
eqüitativamente um mestre, por dolo ou fraude, ou se age movido por sentimentos
pessoais ou ressentimento que tenha contra ele, e sendo isto claro e manifesto,
que seja punido com vinte salários bolonheses, salvo se for convocado por
autoridade da comuna para ocupar-se em
obra do município de Bolonha, caso em que poderá aceitar o trabalho sem ser
penalizado ou multado.
XXV Em uma reunião da Sociedade dos Mestres, que
ninguém use da palavra para opinar, a não ser sobre as propostas do presidente
e dos oficiais
Estatuímos
e ordenamos que ninguém deve pedir a palavra para falar e pedir a palavra para
dar a sua opinião, a não ser sobre as propostas encaminhadas pelos oficiais ou
o presidente. Àquele que não cumprir esta norma, seja aplicada a multa de doze
salários bolonheses. E que pague sem restrição esta soma, ou que se empenhe.
XXVI Que todos mantenham o silêncio quando alguém
usa da palavra para apresentar alguma proposta durante as reuniões dos Mestres
Estatuímos
e ordenamos que, se algum membro usar da palavra sem que a mesma lhe tenha sido
concedida depois que os oficiais ou o presidente apresentaram uma proposta ao
plenário, que o mesmo seja penalizado no valor de três denários, que deve pagar
de imediato. E que, em obediência aos seus juramentos, os oficiais ou o
presidente recebam esta quantia, ou então que a paguem à sociedade do próprio
bolso.
XXVII Do pagamento do mensageiro
Estatuímos
e ordenamos que a Sociedade tenha um mensageiro para cada dois bairros da
cidade de Bolonha, e que cada um deles ganhe trinta salários bolonheses por
ano. Os mensageiros são responsáveis por apanhar as velas na residência do
presidente e leva-las ao local do velório, no caso de falecimento de um dos
membros da sociedade. Além do salário, os mensageiros receberão também um
denário, pago por quem os ocupar, todas as vezes que forem chamados para
realizar qualquer trabalho.
XXVIII
Onde e de que modo os membros da sociedade deverão se reunir, por um Mestre
falecido
Estatuímos
e ordenamos que, se o defunto morar no bairro da Porta de Steri, os membros da
sociedade se reunirão na igreja de São Gervásio. Se for do bairro de São
Próculo, a reunião será na igreja de Santo Ambrósio. Se for do bairro da Porta
de Ravena, os membros se reunirão na igreja de Santo Estevão. Se o defunto for
do bairro da Porta de São Pedro, a reunião será na igreja de São Pedro. Os
mensageiros deverão avisar de que bairro é o falecido ao convocar os membros da
sociedade. No caso de não informarem o bairro do falecido, os mensageiros serão
penalizados com dois salários de Bolonha todas as vezes que isso aconteça.
XXIX Que cada membro da sociedade esteja obrigado
a pagar quatro denários por ano para as missas
Estatuímos
e ordenamos que cada membro da sociedade dos mestres seja obrigado a pagar
quatro denários todos os anos, para custear as missas, e que os oficiais se
responsabilizem por receber estas somas dos mestres.
XXX
Que nenhum Mestre pode receber um aprendiz por tempo inferior a quatro anos
Estatuímos
e ordenamos que ninguém da sociedade deve, de nenhum modo nem maneira, tomar e
amparar um aprendiz, por tempo inferior a quatro anos, e isso na condição de
dar-lhe dois pães por semana (os pães italianos são grandes), duas galinhas no
Natal e vinte salários bolonheses em cinco anos. E quem não cumprir o prazo
mínio de quatro anos, que seja penalizado com três libras de Bolonha. E aquele
que não cumprir com o pagamento de vinte salários, com os pães e com as
galinhas, que seja punido com vinte
salários bolonheses, todas as vezes que isso ocorrer. Prescrevemos também que,
a partir de hoje e de agora em diante, todas as atas sejam feitas pelo
secretário da sociedade, na presença de, pelo menos, dois oficiais, e que devem
ser escritas em livro que estará sempre de posse do presidente. E quem não
cumprir com esta norma, que pague a multa de três libras bolonhesas. E que isto
seja irrevogável.
XXXI Que cada mestre seja obrigado a mostrar aos
oficiais o contrato de seu aprendiz, no prazo de um ano, a partir do momento em
que tomou como aprendiz
Estatuímos
e ordenamos que cada membro da sociedade é obrigado, no prazo de um ano, a
partir do momento em que tomou um aprendiz, a mostrar a Ata aos oficiais da
sociedade. Todo aquele que não cumprir com o estatuído, que seja sempre multado
em cinco salários bolonheses.
XXXII
Que ninguém tome por aprendiz alguém que não seja da cidade ou da comuna de
Bolonha, ou ainda que já seja empregado de outra pessoa
Estatuímos
e ordenamos que nenhum membro da sociedade pode amparar nem deve tomar como
aprendiz alguém que já tenha trabalho ou que seja de outro território. E quem
não cumprir esta norma que seja multado em seis salários bolonheses. Também
prescrevemos que, se algum membro da sociedade tomar uma criada para sua
mulher, que ele seja punido com a multa de dez libras b bolonhesas e que seja
excluído da sociedade. E esta norma seja irrevogável.
XXXIII Que os mestres sejam obrigados a fazer os
aprendizes entrarem para a sociedade ao completarem dois anos de aprendizado
Estatuímos
e ordenamos que todo o mestre seja obrigado a fazer entrar para a sociedade o
aprendiz, ao completar dois anos de aprendizado., e a receber do aprendiz uma
boa e idônea garantia com relação à sua entrada para a sociedade. E todo aquele
que não
XXXIV que nenhum membro da sociedade trabalhe para
alguém que esteja em dívida com algum mestre da sociedade.
Estatuímos
e ordenamos que ninguém da sociedade trabalhe, por empreitada ou a jornal, para
alguém que deva alguma coisa a um mestre da sociedade em função de sua arte,
tão logo tenha conhecimento do assunto, ou tão logo ele seja denunciado por um
mestre ou pelos oficiais da sociedade. E quem não cumprir com esta norma, que
seja punido com a multa de vinte salários bolonheses. E que os oficiais sejam
obrigados a impor esta multa no prazo de oito dias depois que o assunto lhes
tenha ficado claro e manifesto.
XXXV Que a sociedade tenha o prazo de duração de
dez anos
Da
mesma maneira, ordenamos que a sociedade deva durar os próximos dez anos ou
mais tempo, segundo o decida a sociedade, ou a maioria, através de escrutínio.
XXXVI Que nenhum membro da sociedade apresente
queixa dos oficiais ante o magistrado ou o seu tribunal
Igualmente,
ordenamos que nenhum mestre da sociedade possa nem deva, de nenhum modo nem
maneira, comparecer ante o magistrado ou seu tribunal para apresentar queixa
contra os oficiais. E todo aquele que descumprir esta norma, que seja
penalizado com a multa de três libras bolonhesas. E que esta norma seja
irrevogável.
XXXVII Sobre a publicação destes Estatutos
Estes
estatutos foram lidos e tornados públicos na assembléia da sociedade convocada
pelos mensageiros na forma do costume, no cemitério da igreja de São Próculo no
oitavo dia de agosto do ano do Senhor de 1248, no governo do Senhor Bonifácio
de Cario, magistrado de Bolonha.
XXXVIII Que o presidente e os oficiais sejam
obrigados a receber as contribuições dos Mestres
Estatuímos
e ordenamos que o presidente dos mestres da sociedade seja responsável pelo
recebimento das contribuições, sanções ou multas, durante o seu mandato. E se
ele não receber estas somas, que ele as pague do próprio bolso, em dobro, a
título de multa. E que o secretário e o mensageiro também sejam obrigados a
ajudar o presidente a receber estas quantias. E se eles não o ajudarem, que
sejam penalizados, cada um, com a multa de cinco salários bolonheses.
XXXIX Que o mensageiro da sociedade permaneça na
sua função pelo prazo de um ano
Ordenamos
que cada mensageiro da sociedade permaneça na função durante um ano, e que
receba por seu trabalho a soma de quarenta salários bolonheses.
XL Do Secretário da Sociedade
Estatuímos
e ordenamos que o presidente e os oficiais devem contratar um bom secretário
para a sociedade, e que o mesmo deve permanecer na função pelo prazo de um ano.
Ele deve anotar os recebimentos e as despesas do presidente, fazer todas as
escrituras e suas alterações, bem como os Estatutos da Sociedade, pelo que
deverá ter a retribuição de quarenta salários bolonheses.
XLI Da obrigatoriedade de haver dois livros com
os nomes de todos os Mestres da Sociedade
Estatuímos
e ordenamos que haja dois livros iguais, com os nomes de todos os Mestres da
Sociedade. Um destes livros ficará sob a guarda do presidente, enquanto que o
outro ficará sob a guarda de um Mestre. Em caso de falecimento de um Mestre, o
seu será apagado dos dois livros.
XLII Das contas que devem ser prestadas pelo presidente
e pelos oficiais
Estatuímos
e ordenamos que tanto o presidente quanto os oficiais devem prestar contas no
penúltimo domingo do mês, sob o altar de São Pedro.
XLIII Da montagem de um painel de controle
Estatuímos
e ordenamos que, a partir desta data, os oficiais em exercício preparem um
painel com os nomes de todos os mestres de seu bairro, considerando o seu
número de inscrição na sociedade. Isto para que, quando tiverem de encaminhar
algum mestre para o serviço na comuna de Bolonha eles o façam de modo a não
prejudicarem os demais mestres. E aquele que não cumprir esta norma será punido
com cinco salários de multa.
deles/delas
com o propósito disso que ninguém é prejudicado, eu abaixo castiga de um
ingresso de salários de V para toda vez isso o infringiu.
XLIV Que nenhum mestre calunie a sociedade
Estatuímos
e ordenamos que, se algum membro caluniar ou proferir injúrias a respeito da
sociedade, que seja punido com vinte salários mínimos todas vezes que isso
acontecer. Que esta norma seja irrevogável e que os oficiais se encarreguem de
receber as somas referentes a estas multas, ou que paguem em dobro do seu
próprio bolso.
XLV Do mandato dos Oficiais
Estatuímos
e ordenamos que após o término de seu mandato os oficiais devem ser deixar as
suas funções.
Adendos
aos estatutos dos mestres.
XLVI Que as sociedades deverão se reunir
separadamente
Estatuímos
e ordenamos que a sociedade dos maçons e a sociedade dos carpinteiros deverão
reunir-se e tomar suas decisões em separado, cada uma com seus mestres e
oficiais. E isto, de tal modo que não façam reuniões conjuntas, a menos que os
oficiais das duas sociedades decidam reunir em conjunto as duas sociedades, a
dos maçons e a dos carpinteiros. Neste caso, os oficiais de ambas as sociedades
farão em conjunto a prestação de contas a todos os mestres, que podem pedir
explicações duas vezes por mês, ou seja, dois domingos por mês.
XLVII Da retribuição dos redatores dos estatutos
E
também estatuímos e ordenamos que os quatro comissionados para a redação dos
Estatutos, deverão receber cada um dois salários bolonheses em pagamento.
XLVIII Da fabricação de uma vela
E
também ordenamos que seja fabricada, à custa da sociedade, uma vela de uma
libra, que estará sempre acesa nas missas mandadas rezar pela sociedade.
IL Das velas a serem dadas anualmente à Igreja
de São Pedro
E
também estatuímos e ordenamos que, a cargo da sociedade, se dê anualmente à igreja
de São Pedro, catedral de Bolonha, (a
catedral atual é dedicada a São Petrônio) por ocasião da festa de São Pedro, no
mês de junho, quatro velas de uma libra. E que os futuros oficiais estejam
obrigados a cumprir esta norma, sob pena de multa de cinco salários bolonheses
para cada um deles.
L Que um mestre que conceda licença ao seu
aprendiz antes do final do período de aprendizado não possa receber outro
Estatuímos
e ordenamos que o mestre da sociedade dos maçons que conceda licença ao seu
aprendiz antes do final do período de aprendizado de cinco anos não poderá
tomar outro até o aprendiz completar o período de cinco anos, sob pena de multa
de quarenta salários bolonheses.
LI Da compra de um pálio para a sociedade
Estatuímos
e ordenamos que o presidente e os oficiais no cargo, usando os fundos da
sociedade, adquiram no próximo ano um bom pálio para a sociedade, e que esse
pálio sirva para cobrir os membros mortos da sociedade, bem como os seus
parentes. E que a ninguém que não esteja ligado à sociedade seja permitido
ficar debaixo do pálio.
LII Da retribuição do conselho de anciãos
Estatuímos
e ordenamos que o conselho de anciãos da sociedade dos mestres maçons seja
eleito pelos oficiais desta sociedade. E que este conselho receba cinco
salários bolonheses pelo período em que durar o seu mandato, ou seja, seis
meses. E se o conselho não completar o mandato, que este pagamento seja
proporcional ao tempo em que permanecer em atividade.
LIII Que o presidente e os oficiais estejam
obrigados à prestação de contas
Estatuímos
e ordenamos que os oficiais e o presidente da sociedade estejam obrigados a prestar contas a cada
membro da sociedade dos maçons e a todas pessoas alheias à sociedade que
queiram saber sobe a arte dos maçons.
LIV
Que se deve manter a postura durante as reuniões dos mestres da sociedade
E
além disso também estatuímos e ordenamos são proibidas as conversas paralelas e
os risos durante as reuniões dos Mestres, e que todo aquele que descumprir esta
norma que seja multado no valor de vinte salários bolonheses..
LV Que o local das reuniões da sociedade seja a
Igreja de São Pedro
E
também estatuímos e ordenamos que a sociedade se reúna apreciar todos os seus
assuntos na Igreja de São Pedro ou no palácio do senhor Bispo. E que os
funcionários da sociedade dõem para a Igreja de San Pedro três velas uma libra.
E que a missa da sociedade seja celebrada nesta igreja.
LVI Que deverá haver vários mensageiros no caso
de falecimento de um mestre da sociedade
Também
estatuímos e ordenamos que na ocorrência do falecimento de algum dos membros da
sociedade, os oficiais podem contratar um ou mais mensageiros, para congregar
todos os mestres junto ao corpo do defunto, pagando-lhe como melhor lhes
pareça, a cargo do caixa da sociedade..
LVII Sobre os que não pagam o dinheiro das missas
E
nós também estatuímos e ordenamos que, se alguém não pagar os quatro denários
para as missas dentro do prazo fixado pelos oficiais, que entregue em dobro ao
mensageiro que irá a sua casa para receber esta soma
LVIII Das cópias dos estatutos da sociedade
Também
estatuímos e ordenamos que sejam reescritos os estatutos da sociedade dos
mestres maçons para que onde se diz maçons e carpinteiros diga-se somente
maçons de modo que os estatutos da sociedade dos maçons sejam separados dos
estatutos da sociedade dos carpinteiros. E que isto seja irrevogável. .
LIX Do pagamento que é necessário entregar ao
mensageiro da sociedade
E
nós também estatuímos e ordenamos que, se um membro da sociedade não entregar
ao mensageiro o pagamento que lhe é pedido por parte dos oficiais, nenhum outro
mestre deverá trabalhar para ele, sob pena de multa de vinte salários
bolonheses, todas as vezes em que ocorra esta infração, a menos que assim haja
a mandado dos oficiais.
LX Da retribuição do secretário da sociedade
E
nós também estatuímos e ordenamos que o secretário da sociedade tenha por
retribuição, depois de seis meses, um pagamento de vinte salários bolonheses e
não mais.
LXI Da retribuição dos auditores ou comissão de
finanças
Finalmente,
nós também estatuímos e ordenamos que os
auditores devam ter por retribuição cinco salários bolonheses e não mais.
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