Jair Tercio Cunha Costa,
líder religioso e ex-grão-mestre da maçonaria na Bahia, foi condenado a 17 anos
e seis meses de prisão sob um regime inicialmente fechado. A decisão da segunda
audiência, assinada na terça-feira (20), aumentou a pena aplicada a Jair, que
já havia sido condenado a 13 anos e quatro meses de prisão.
No primeiro julgamento, Jair Tércio foi enquadrado no
artigo 217, que inclui o crime de violação de pessoa vulnerável, mas o advogado
da vítima solicitou a alteração para o artigo 215, que inclui o crime de
importunação sexual. A decisão foi assinada pelo juiz Pedro Augusto Costa.
"É robusta e sólida a
prova colhida nos autos, em fase judicial, no sentido de que o ora apelante,
Jair Tércio Cunha Costa, efetivamente cometeu o crime de estupro de vulnerável,
ou seja, a instrução processual logrou comprovar a justa causa penal do delito
previsto no art. 217-A, §1º do CPB, sendo descabido o pedido absolutório,
tampouco de desclassificação para o delito previsto no art. 215 do Código
Penal. Isto posto, rejeito a pretensão desclassificatória da Defesa", diz
a decisão.
De acordo com a decisão, o
pedido do Ministério Público para aumentar a pena de prisão para 17 anos e seis
meses também foi parcialmente atendido, apenas para modificar a pena imposta ao
réu.
Ele foi expulso da maçonaria
após as denúncias terem se tornado públicas.
Fonte: https://www.bahianoticias.com.br
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