Por Ir.'. E. Figueiredo
Depois
de trinta anos da execução de Tiradentes, Dom Pedro I, o herdeiro da coroa
portuguesa que o enforcara e esquartejara, proclamava a Independência do
Brasil. Prova irrefutável de que os propósitos de Joaquim José da Silva Xavier
haviam sido plantados em terra fértil e frutificados. A semeadura não só
proporcionou a conquista da nossa independência, como deu um imenso passo adiante
na marcha da Humanidade, algo que lhe devemos, até hoje, por alguns dos
benefícios políticos que gozamos.
Joaquim
José da Silva Xavier, o Tiradentes, também tinha outras alcunhas como “o Corta Vento” e “o Liberdade”. Foi taxado traidor pelo governo português da época,
porém, para os brasileiros é um dos maiores heróis nacionais, idealista e
líder, com caráter ímpar em face do julgamento e da morte, apesar de alguns
historiadores considerarem-no simples figurante numa conspiração de bacharéis
ricos e poderosos, que ficou conhecida como Inconfidência Mineira. Na verdade,
o que se atesta, é que foi um homem leal, de espírito inquieto. Joaquim José da
Silva Xavier, reapresenta um arquétipo simbólico do mito do herói, com uma ação
política que o tornaria exemplo para todos aqueles que no curso dos anos se
dispuseram a libertar o Brasil do jugo de Portugal. A imagem, do fenômeno
Tiradentes, está implantada no âmago do povo como um mito de origem e do herói
de Vila Rica. É, oficialmente, o PATRONO CÍVICO DA NAÇÃO BRASILEIRA !
A
maioria dos movimentos rebeldes, que eclodiram no Brasil Colonial, não teve por
objetivo central a independência, mas sim, outros objetivos, principalmente
relativos a impostos e confiscos. Três desses movimentos, entretanto, tinham
interesses separatistas e republicanos, e, os três foram denunciados por
traidores: INCONFIDÊNCIA MINEIRA, que obteve maior notoriedade, a INCONFIDÊNCIA
CARIOCA e a INCONFIDÊNCIA BAIANA, menos conhecidas. Inconfidência quer dizer
crime de lesa-majestade; os vassalos juram defender o seu rei e dar a vida por
ele, e, quando o vassalo cometia perjúrio, ou faltava ao juramento, praticava
crime de inconfidência. Sabe-se, contudo, que nenhum dos movimentos chamados
“nativistas” tinha ambições nacionais entre seus integrantes, pelo simples
motivo de que não existia ainda, um sentimento de “nação brasileira”, já que
essa idéia só foi construída durante o governo e D. Pedro II (1840-1889). Entende-se
porém, que esses movimentos são um momento de expressiva beleza na luta pela
independência do Brasil, ocorrido nas duas últimas décadas do século XVIII,
vistos pela ótica ufanista.
A
Inconfidência Mineira ou Conjuração Mineira é uma das mais controversas
passagens da história do Brasil. Não restam muitas informações e documentos a
respeito de seus participantes, a não ser alguns relatos oficiais produzidos
pelos juízes do governo colonial de então. Muito existe ainda a ser esclarecido
acerca dos fatos ocorridos, em 1789, em Vila Rica, envolvendo pessoas de grande
fortuna e alta posição na cidade, numa conspiração contra Portugal. Há, também,
o agravante das versões apaixonadas produzidas por monarquistas e republicanos
nos anos que se sucederam aos acontecimentos as quais comprometem uma visão
isenta sobre como tudo de fato aconteceu. Podemos, entretanto, dizer que pela
condição de movimento nativista como pela ação desenvolvida, em nome de uma
ideologia liberal, por alguns dos seus participantes, a Inconfidência Mineira
constitui página de especial menção na evolução histórica do Brasil. Alguns
pretendiam, mesmo, eliminar a dominação portuguesa e criar um país livre, no
Brasil. Para os ensinamentos didáticos, a imagem de Tiradentes ficou sagrada
como mártir e a idéia de que o movimento de rebeldia fora precursor da
Independência do Brasil.
O
movimento foi uma conspiração elaborada por parte da oligarquia de Minas Gerais
entre os anos 1788 e 1789. Aprofundada em altas dívidas, sem condições de
saldar os tributos, e, descontentes com a reforma administrativa a ser
promovida na capitania pela Coroa Portuguesa, que lhe tiraria os privilégios, a
elite mineira antevia na independência uma solução para os problemas. Boa parte
dessas pessoas tinham educação e cultura acima dos padrões comuns à época,
quase todos, contudo, cheios de ambição e muito habituados à prática de atos de
corrupção e suborno que comprometiam as próprias autoridades locais. Esse
grupo, que incluía homens de negócio, proprietários rurais, clérigos, militares
e vários políticos, se protegiam clandestinamente e davam apoio aos idealistas:
caso estes fossem descobertos, seriam eles os punidos pela repressão colonial
portuguesa.
Havia
outros fatores que contribuíam com a situação crítica da economia. Um deles se
relacionava com o apetite fiscal da Coroa Portuguesa ser tão grande quanto a
dificuldade em pagar suas dívidas com a Inglaterra. Portugal quase nada
produzia além de vinhos e quinquilharias. O governo português comprava dos
britânicos quase tudo o que consumia. O ouro do Brasil era a principal moeda de
pagamento, mas, a partir da segunda metade do século XVIII, já dava mostras de
esgotamento. A influência das ideias do Iluminismo e a notícia da Declaração de
Independência do Estados Unidos da América (1776) serviram, igualmente, para
alimentar os sentimentos de revolta contra os governantes. A tática, para
atrair a simpatia do povo, pregava que o levante deveria ocorrer quando o
governo colonial aplicasse a derrama (Cobrança extraordinária de impostos,
tributos em atraso e confisco de bens.).
A
voracidade fiscal e a tirania do governo revoltavam o povo, que sofria as
conseqüências indiretas do confisco que atingia os mais ricos. Comércio,
lavoura e pecuária também eram tributados. Os que não pagavam podiam ser presos
e até degredados. Entretanto, antes de levar a efeito a rebelião, propriamente
dita, a oligarquia mineira passou alguns anos tentando negociar com a Corte uma
solução econômica e a manutenção dos privilégios na administração da capitania.
(Um contra-senso, pois esses privilégios onerariam, ainda mais, a população !) Sem,
contudo, obter êxito, tramaram um levante separatista, inspirado nos ideais do
Iluminismo, propondo a constituição de um estado republicano. A insurreição
previa a mobilização de tropas, que estavam sob o comando dos militares que
aderiram à conspiração, para a tomada do governo da capitania. Todavia,
aconteceu algo inesperado: a suspensão da derrama, pelo governo colonial, e a
traição cometida por um dos inconfidentes. Todos os participantes foram presos
!
Dentre
todas as personalidades importantes do Brasil, TIRADENTES é, inegavelmente, um
dos seus maiores heróis ! É citado com freqüência como mártir, porém, o melhor
adjetivo para esse homem é HERÓI ! Líder da Inconfidência Mineira, seu
verdadeiro nome era Joaquim José da Silva Xavier. Nasceu na Fazenda Pombal, em
Vila de São José (atual de Tiradentes) e São João Del Rei, Minas Gerais) em12
de Novembro de 1746, entretanto foi criado na cidade de Vila Rica (atual Ouro
Preto). Seus pais foram Domingos da Silva Santos e Maria Antônia da Encarnação
Xavier. A família de Tiradentes possuía terras e lavras de ouro e pertencia à
nobreza mineira, classe que dirigia a região. Tiradentes fez de tudo antes de
ser ativista político: foi ourives, mascate, tropeiro, negociador de ouro,
dentista, topógrafo e militar como alferes, posto hoje equivalente ao de
subtenente; apesar de instrução muito sumária, tinha o dom da oratória e era,
também, um autodidata. Tiradentes nunca se casou, mas manteve caso com duas
mulheres e deixou descendentes. Teve dois filhos: João, com a mulata Eugênia
Joaquina da Silva, e Joaquina, com a ruiva Antônia Maria do Espírito Santo.
Em
Primeiro de Dezembro de 1875, Tiradentes conseguiu ingressar, diretamente, no
posto de alferes no Regimento dos Dragões de Minas Gerais, cavalaria, nomeado
comandante de patrulha, cujo soldo era pago pela coroa portuguesa. Suas tarefas,
como comandante de patrulha, incluíam viagens pelo interior nas quais constatou
a situação de miséria em que viviam os moradores por onde passava. Isso foi um
dos argumentos que lhe serviu, mais tarde, para propagar o seu idealismo.
Com
licença do governo da Capitania, Tiradentes vai ao Rio de Janeiro para tratar
com o Vice-Rei sobre propostas relativas à melhorias para a cidade de Vila
Rica. Enquanto aguardava o despacho da papelada, por parte do Vice-Rei, começou
a travar conhecimento com inúmeros compatriotas que regressavam da Europa,
cheios de entusiasmo com ideias absorvidas da Revolução Francesa e do
iluminismo. (Iluminismo foi um movimento que surgiu como uma filosofia de
crítica ao Antigo Regime, na França, que pregava a razão como método, defendia
a igualdade perante a lei, e a liberdade de mercado e criticava o absolutismo
de direito divino.) Dentre essas pessoas achava-se o Dr. José Alves Maciel,
formado em Ciências Naturais pela Universidade de Coimbra, fervoroso orador, e,
que estava imbuído em incutir, na população mineira, as ideias republicanas. A
França desse período era, juntamente, com os Estados Unidos da América, um dos
centros irradiadores das idéias de democracia contemporânea, embora ainda
escravistas independentes desde 1776 . Foi a Revolução Francesa quem inventou a
democracia moderna, e, com a Revolução Industrial, na Grã Bretanha, marcou o
início do mundo moderno. O ideário de revolução se espraiava pelo mundo,
inclusive na América do Sul. Em Montpellier, França, os estudantes brasileiros
José Mariano Leal e José Joaquim Maia, se dirigiam ao próprio Thomas Jefferson
para pedir apoio americano à causa da Inconfidência Mineira. As orientações que
recebiam, eram retransmitidas aos inconfidentes. Ainda na França, vários estudantes
brasileiros filiavam-se à Maçonaria, vital centro de propagação das idéias
libertárias. O inconformismo com a situação econômica, as informações sobre as
revoltas na França e na América do Norte e a ideologia iluminista infiltrada
pela Maçonaria, na comunidade mineradora, fazem nascer no seio de Vila Rica a
consciência revolucionária. Várias camadas da sociedade conspiram e tramam a
conjuração mineira em favor do ideal libertário, com vistas à separação da
colônia de Portugal opressor e à proclamação da independência do Brasil. Embora
não seja explorado, devidamente, nos livros de historia, há fortes indícios da
contribuição da Maçonaria na formação do país.
À
insatisfação com a carreira militar, Tiradentes somava as novas ideias
absorvidas. Passou a freqüentar a biblioteca do cônego Luís Vieira da Silva, e,
ali conheceu as teses dos franceses Rousseau, Montesquieu e outros iluministas,
que secundavam o pensamento do inglês John Locke. Ao retornar a Vila Rica,
aproveita a ocasião para fazer propaganda sobre os planos que havia idealizado.
Procurou os companheiros que compartilhavam de seu pensamento e, daí em diante,
foi se formando, assim, a idéia da Conspiração Mineira. Os principais elementos
contatados foram: Francisco de Paula Freire de Andrade (chefe da Força
Pública), Dr. Álvares Maciel, Dr. Inácio José de Alvarenga Peixoto,
Desembargador Thomas Antonio Gonzaga (que viria ser o chefe do golpe), Padre
Carlos Correia de Toledo, Padre José de Oliveira Rolim, Cláudio Manoel da
Costa, Cônego Luís Vieira da Silva, Joaquim Silvério dos Reis, este, contra a
vontade de Tiradentes que o considerava um homem falso e sem caráter, fato
provado mais tarde tendo sido traidor dos inconfidentes. Havia outros mais e
todos considerados homens íntegros e de valor. Presume-se que havia Maçons
entre eles. A estratégia, elaborada pelo grupo, previa o levante para o dia que
se anunciasse a derrama, isto é, no dia da cobrança dos impostos.
Certo
de ter deixado semeado a ideia do movimento e muito animado com a ajuda que
estava recebendo dos companheiros, Tiradentes volta para o Rio de Janeiro
acompanhado apenas de um mulato, seu escravo. Sua intenção era de manter-se
atualizado sobre as informações que vinham do exterior, recebendo orientações
para retransmiti-las para os confrades do seu grupo em Vila Rica.
Em
março de 1789, Joaquim Silvério dos Reis compareceu ao Palácio da Cachoeiro do
Campo, residência do Visconde de Barbacena (Luís Furtado de Mendonça
1754-1830), governador da Capitania e se torna o primeiro delator da
conspiração. Logo em seguida apareceram outros delatores: Cel. Basílio de Brito
Malheiro do Lago e o mestre de Campo, Inácio Correa Pamplona. O governo,
entretanto, exigiu de todos que fizessem a denúncia por escrito. E assim foi
feito !
Fato
pouco mencionado nisso tudo, é sobre a personagem desconhecida: o Embuçado. Foi
uma pessoa que, quando Barbacena descobriu o golpe, saiu, na calada da noite,
envolto num balandrau negro com capuz que lhe cobria o rosto, batendo de porta
em porta ou nas janelas de casas dos membros do movimento avisando aos
inconfidentes para que fugissem, pois o plano havia sido descoberto. Nunca se
soube quem era o Embuçado. Atitude puramente de Maçom, pois, ao bater nas
portas e nas janelas empregava um sinal convencionado para depois dar a senha
secreta pré-estabelecida, provavelmente, na Loja Maçônica. (Alguns
pesquisadores afirmam ser “UAI”, a palavra secreta, que era as inicias de
União, Amor e Independência; posteriormente, “UAI”, acabou virando expressão entre
o povo das Alterosas.) Vários inconfidentes conseguiram escapar, mas Barbacena
sabia muito bem como encontrá-los, com a ajuda dos traidores.
Com
o plano revelado, a primeira providência do governador foi suspender a derrama
com o objetivo de retardar o levante. Quando Tiradentes chegou ao Rio de
Janeiro percebeu que estava sendo vigiado, e, desesperado, via correr o tempo
sem nenhum sinal do levante em Minas Gerais. Procurou, então, esconder-se e
tentar encontrar um meio de chegar a Vila Rica. Mas foi descoberto ! O próprio
delator, Joaquim Silvério dois Reis, o deteve e entregou ao Vice-Rei, Dom Luís
de Vasconcelos.
O
processo, contra a conspiração, durou cerca de três anos até se formular a
sentença condenatória. Durante os interrogatórios Tiradentes sempre reivindicou
para si a exclusiva culpa pela iniciativa da sedição, inocentando todos seus
companheiros de outros crimes que não fosse o de ouvir suas idéias. Um atitude,
tipicamente, de Maçom !
Outro
indício, nos interrogatórios, que faz pensar que Tiradentes era Maçom, ao ser
perguntado sobre o significado do triângulo na bandeira dos inconfidentes, ele
respondeu “Sagrada Trindade” e não “Santíssima Trindade”, detalhe que,
supostamente, passou despercebido pelo escrivão.
Há,
entre os pesquisadores e historiadores, um consenso muito forte da participação
da Maçonaria na Conspiração Mineira e muitos que discordam dessa ingerência. As
hipóteses vão desde o papel central na elaboração dos planos até a negação de
sua influência na conjuração. Os que defendem que houve participação da Sublime
Ordem, ressaltam que percebe-se o seu papel é percebido como importante
elemento de ligação e comunicação dos inconfidentes com grupos de apoio do Rio
de Janeiro e Europa. Em contraponto, os que não acreditam, lembram que nos atos
da devassa não há nenhum vestígio de ação, propriamente, Maçônica. Considerando
o modus operandi da Sublime Ordem, das operações serem feitas em segredo,
compreende-se.
Mais
uma conotação Maçônica, com o movimento, está na Sociedade Literária do Rio de
Janeiro, entidade fundada pelo poeta Manuel Inácio da Silva Alvarenga, na
última década do século XVIII, com estatutos oficiais aprovados pelo Vice-Rei. Posteriormente,
nos papéis sequestrados, ao Poeta Manuel Alvarenga, havia um rascunho de
estatutos em que num dos itens exigiam-se “a boa fé e jurando absoluto segredo
de modo que ninguém saiba do que se trata na Sociedade”. Tal documento foi
interpretado como indício Maçônico. Nas atas, das sessões secretas, havia
registros de que se lia com entusiasmo, livros e gazetas francesas que citavam
a Sublime Ordem. Havia manuscritos, para colocação em vários pontos da cidade,
nos quais se denunciava com veemência o despotismo de Portugal e se exaltava a
França e a Liberdade. E não os atemoriza o malogro de outros movimentos. Com
tudo isso vindo à tona, D. Maria I foi inexorável: Negou todos os pedidos de
comutações de pena. Proclamou a
sentença, como exemplo, para que ninguém mais ousasse afrontar o governo
português.
A
devassa, (devassa é o processo oficial da inconfidência), promoveu a acusação
de 34 pessoas, que tiveram suas sentenças definidas em 19 de abril de 1792, com
onze dos acusados condenados à morte: Tiradentes, Francisco de Paula Freire de
Andrade, José Álvares Maciel, Luís Vaz de Toledo Piza, Alvarenga Peixoto,
Salvador do Amaral Gurgel, Domingos Barbosa, Francisco Oliveira Lopes, José
Resende da Costa (pai), José Resende da Costa (filho) e Domingos de Abreu
Vieira. Desses, apenas Tiradentes, que chamou para si toda a responsabilidade,
foi executado; os demais tiveram a pena comutada para degredo perpétuo, por D.
Maria I, e foram deportados para a África..
Na
manhã de 21 de Abril de 1792, cercado pela tropa do governo, Tiradentes é
conduzido pelas ruas do Rio de Janeiro, partindo da prisão até o patíbulo, que
fora instalado no largo da Lampadosa. Tem a cabeça e a barba raspadas, coberto
por um manto de confecção tosca, portando uma imagem de Cristo crucificado. Ao
chegar no cadafalso, sobe calmamente os degraus, acompanhado do padre que lhe
dava amparo espiritual, com orações e frases de reflexões, até a hora da morte.
Em volta da cena, a multidão assistia com consternação. Já no patamar,
Tiradentes se dirige ao carrasco e pede-lhe que abrevie o sofrimento. O
carrasco pede perdão e diz que está apenas cumprindo a Lei. Todavia, tão logo o
corpo ainda vivo projeta-se no vazio, o carrasco jogou-se sobre seus ombros,
forçando seu peso sobre o de Tiradentes para apressar sua morte. A mando da
rainha D. Maria I e por ordem da Corte de Justiça da Coroa Portuguesa, depois
da morte, com todos os requintes atrozes de perversidade, decapitaram-no cuja
cabeça ficou espetada num poste de Vila Rica, e, o seu corpo em pedaços, foi
espalhando pelas cidades vizinhas. D. Maria I acabou morrendo louca.
D.
Maria (1734-1816), “A Louca “, afastou-se do trono em 1792 depois de sofrer um
surto. Foi a primeira mulher a governar Portugal, a partir de 1777. Em nome
dela, o regente Dom João comutou as penas de morte dos inconfidentes por
degredo permanente, excetuando a de Tiradentes.
A
origem da bandeira do Estado de Minhas Gerais é outra história onde se procura
dar, como prova, o envolvimento da Maçonaria na Inconfidência Mineira. A
princípio, era um projeto para uma bandeira nacional e acabou sendo instituída
como bandeira oficial do Estado de Minha Gerais. Foi baseada na bandeira dos
inconfidentes e de onde foi copiada a frase LIBERTAS QUAE SERA TAMEN
(Liberdade, ainda que tardia). Os que defendem essa teoria, dizem que bastaria
contemplar a bandeira, fixando-se no seu triângulo, que estaria vendo a sagrada
trindade da Maçonaria: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.
Há
estudiosos Maçons que lembram que era uso em voga, naquela época, de se
conceder o título de Maçom por comunicação com aval de uma Loja francesa. Não
seria impossível, portanto, que Tiradentes tivesse recebido tal concessão,
através de seus companheiros iniciados na França. Infelizmente, nunca foi
encontrado esse possível registro. Assim como Abraham Lincoln foi eleito Maçom,
sem ter sido, Tiradentes é assim considerado, pelos Maçons, face à sua figura
ímpar e impoluta que ele foi e merece o heroísmo a ele atribuído ! Por
analogia, do que está inserido na bandeira de Minhas Gerais, é possível inferir
TIRADENTES, MAÇOM, AINDA QUE TARDIO.....
Bibliografia:
Castellani, José - Os Maçons que Fizeram a
História do Brasil
Faraco,
Sérgio – Tiradentes: Alguma Verdade
Fernandes,
Paulo de Tarso – Raízes de Liberdade (Palestra)
Ferreira,
Manoel Rodrigues e Tito Lívio – A Maçonaria na Independência Brasileira
Figueiredo,
E. – A Idéia de Igualdade
Figueiredo
E. – UAI !
Furtado,
João Pinto – O Manto de Penélope
Hobsbawm,
Eric . – A Era das Revoluções (1789 – 1848)
Hobsbawm,
Eric – Ecos da Marselhesa
Maxwell,
Kenneth - A Devassa da Devassa: Inconfidência Mineira
Oliveira,
Carolina Rennó Ribeiro de – Biografias de Personalidades Célebres
Scantimburgo,
João de - O Brasil e a Revolução Francesa
(*)
E. Figueiredo – é jornalista – Mtb 34 947 e pertence ao
CERAT
– Clube Epistolar Real Arco do Templo/
Integra
o GEIA – Grupo de Estudos Iniciáticos Athenas/
Membro
do GEMVI – Grupo de Estudos Maçônicos Verdadeiros Irmãos/
Obreiro
da ARLS Verdadeiros Irmãos – 669 – (GLESP)
2 Comentários
Ir.'.
ResponderExcluirExcelente texto.
Se me permite uma simples correção, no parágrafo IX avançou-se um século da data real.
Grato por compartilhar essa coluna gravada.
Um T.'.F.'.A.'.
Um artigo muito bem escrito revelando dados que, didaticamente, não é ensinado nas escolas.
ResponderExcluirIndependente do vínculo maçônico, esse trabalho deveria ter uma divulgação maior.
José Antônio Vogue.