Governador Wilson Martins (esquerda) terá mulher no Tribunal de Contas | Foto: Thiago Amaral/Governo do Piauí
Sul 21
A primeira-dama do Piauí, Lilian Martins (PSB), é a mais nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Além de mulher do governador Wilson Dias (PSB), ela é deputada estadual e era titular da Secretaria Estadual de Saúde. Lilian foi escolhida pelos seus colegas da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (27) para integrar o órgão que, entre outras atribuições, deve fiscalizar os gastos do governo do estado.
Ao todo, concorreram 14 candidatos, mas apenas três receberam o apoio dos parlamentares. A primeira-dama recebeu 25 votos, o jornalista e escritor Zózimo Tavares ganhou três votos e o advogado Arimatéia Dantas obteve apenas um voto.
O processo foi questionado pelo Ministério Público Estadual do Piauí, que duvidou da moralidade e da legalidade da indicação da primeira-dama. A pedido do MP, o juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Reinaldo Dantas, chegou a suspender a sessão do Parlamento marcada para o dia 25, quando seria escolhido o novo conselheiro do Tribunal de Contas.
Mas o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, cassou a limiar deferida em primeira instância. O promotor Fernando Santos já avisou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal. O Ministério Público considera que o procedimento feito pela Assembleia Legislativa desrespeita alguns requisitos constitucionais exigidos para o cargo de conselheiro do TCE, como a exigência de notório saber jurídico e a experiência de ao menos dez anos em funções públicas.
Lilian Martins é deputada estadual e ocupava Secretaria da Saúde do Paiuí | Foto: Kalberto Rodrigues/Governo do Piauí
Lilian Martins é formada em Enfermagem e em Direito, e diz ter experiência de mais de 30 anos na vida pública. Antes dela, o caso mais recente de indicação de parentes para um Tribunal de Contas ocorreu em Pernambuco, quando o governador Eduardo Campos (PSB) conseguiu emplacar a mãe, a deputada federal Ana Arraes (PSB), no Tribunal de contas da União. A Câmara dos Deputados aprovou a indicação de Ana como nova ministra do TCU no dia 21 de setembro.
Em 2006, o então governador de Minas Gerais e hoje senador Aécio Neves (PSDB) indicou a mulher do seu vice para ser conselheira do Tribunal de Contas de seu estado. Adriene Andrade foi eleita e hoje é vice-presidente da instituição.
Com informações do Diário do Povo do Piauí e da Folha de São Paulo.
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