Da Carta Maior
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Garibaldi Alves defende reforma que troque fator previdenciário por idade mínima e diz que só Brasil, Equador e Irã não têm tal exigência. 'Não me parecem boas companhias', afirma. Ministro diz 'estranhar' que fim do fator tenha perdido 'impetuosidade' nas centrais sindicais. Reforma da previdência dos servidores públicos deverá ser votada em 2012. Leia mais
BRASÍLIA – O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, do PMDB, disse nesta quarta-feira (18) que Equador e Irã não “parecem boas companhias” para o Brasil. A declaração foi dada quando, em entrevista coletiva sobre o desempenho da Previdência em 2011, o ministro defendeu uma reforma que substitua o fator previdenciário pela exigência de idade mínima para se aposentar.
Segundo Alves, só três países no mundo não teriam idade mínima nas aposentadorias: Brasil, Irã e Equador. “Não me parecem boas companhias”, afirmou o ministro, em seguida sorrindo e dizendo que esperava que não houvesse, entre repórteres, cinegrafistas e fotógrafos, nenhum iraniano ou equatoriano.
Equador e Irã são países cujos presidentes despertam reações extremadas. O primeiro, Rafael Correa, decidiu parar de pagar ao "mercado" a dívida pública e submetê-la a uma auditoria. O segundo, Mahmoud Ahmadinejad, tenta conseguir o direito de explorar o enriquecimento de urânio e a tecnlogia nuclear no país.
Garibaldi Alves abordou o assunto na entrevista provocado por jornalista que disse que o déficit da Previdência seria explosivo, que seria inaceitável se aposentar cedo como acontece no Brasil e que uma reforma seria necessária. A troca do fator previdenciário pela idade mínima seria, segundo esta tese, uma forma de controlar a suposta “explosão” do déficit (que em 2011 caiu ao menor nível em uma década).
O fator previdenciário foi criado no governo Fernando Henrique como compensação pela derrota na votação, no Congresso, da proposta de idade mínima. O fator tenta estimular a permanência da pessoa no trabalho acenando com uma aposentadoria de valor maior no futuro.
As centrais sindicais são historicamente contrárias ao fator e conseguiram que o Congresso aprovasse sua extinção, em 2010. A lei acabou vetada pelo ex-presidente Lula, pois o governo acha que, do ponto de vista contábil, não dá simplesmente para extinguir o fator sem botar nada no lugar, como a idade mínima.
Em 2011, já no governo Dilma, o assunto voltou a ser negociado, mas até agora sem um desfecho. “Temos um compromisso com as centrais e aposentados de que só faremos [reforma] por consenso', disse Garibaldi Alves. “O que estranho é que o fator é muito cruel e já devia ter sido substituído, mas parece que se reduziu a impetuosidade da sociedade pelo fim do fator”, afirmou.
Para o ministério, o motivo da perda de “impetuosidade” seria a “desaposentadoria”. Com o fator, muita gente pede aposentadoria mas continua trabalhando para que, depois de alguns anos, tente cancelar o primeiro benefício e solicitar um segundo, de valor maior. A desaposentadoria tem sido acolhida na Justiça, mas a palavra final caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A única reforma da Previdência que, por enquanto, o governo acredita ter condições política de fazer é a que mexe na situação dos funcionários públicos, que seguem regras diferentes.
O sistema dos servidores implica um déficit anual na casa dos R$ 50 bilhões, para atender com pagamentos algo em torno de 1 milhão de pessoas. Para o governo, é uma situação insustentável e injusta - a Previdência geral tem déficit de R$ 36 bilhões pagando 25 milhões de pessoas.
O plano do governo é que os servidores tenham um fundo de pensão descolado do orçamento público. O projeto com essa proposta deverá ser votado assim que os deputados voltarem das férias. Segundo Garibaldi, que é senador licenciado, o projeto deverá andar mais rápido no Senado (está na Câmara desde 2007).
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