O pioneiro Conselho Comunitário de Vila Velha, no ES

A gestão participativa de Vila Velha

Por Bruno de Pierro, no Brasilianas.org

Da Agência Dinheiro Vivo

O município mais antigo do Espírito Santo, Vila Velha, de pouco mais de 400 mil habitantes e a 12 Km da capital Vitória, possui umas das primeiras experiências bem sucedidas de gestão participativa do país. Criado em 1983, o Conselho Comunitário de Vila Velha (CCVV) atualmente agrega todas as associações de moradores dos 92 bairros da cidade, constituíndo a Federação de Associações de Bairros, e mais de 20 movimentos específicos, dos mais variados temas, como saúde, saneamento básico, segurança pública e direito dos idosos.

O objetivo do conselho é manter a fiscalização permanente da administração municipal, por meio da participação ativa da população. O fator inovador está no canal de comunicação que se estabeleceu entre a prefeitura e os habitantes, que fazem o levantamento dos principais problemas de cada bairro e discutem quais são as prioridades.Leia mais

A gestão pública de Vila Velha não tinha planejamento e visão estratégica, e as associações também não tinham o costume de discutir prioridades, ou seja, quais são os problemas que atingem a maioria das pessoas. Entre asfaltar uma rua ou realizar uma melhoria no saneamento básico, escolhiam a primeira opção", conta Marcello Rosa da Costa, coordenador geral do CCVV.

A necessidade de estabelecer critérios claros para a definição do destino dos recursos públicos levou as associações a sistematizarem as demandas dentro de um diálogo intenso entre moradores. Semanalmente, são feitas reuniões em cada bairro, com a participação não apenas de pessoas ligadas aos movimentos sociais, mas também de "donas de casa". Depois, as demandas dos bairros são levadas para as discussões quinzenais, que ocorrem entre as cinco macro regiões do município. Nesse encontro, participam representantes de cada região, secretários da prefeitura e o próprio prefeito.

Dessa conversa, saem as demandas, que serão avaliadas pelo governo. Antes de tudo isso, porém, há a reunião que define o orçamento anual para os projetos que serão desenvolvidos no ano seguinte. Após isso, o resultado final dos projetos aprovados é apresentado em uma reunião com toda a administração e todas as associações.

Marcello conta que para o acompanhamento das obras e serviços que são executados pelo governo, foi desenvolvida uma estratégia de fiscalização por bairro, cada qual com um líder. "Não se verifica apenas se a obra foi concluída ou não, mas também a qualidade do produto final", explica.

O acompanhamento se dá por meio da análise dos indicadores do governo, mas também através da observação efetiva no local. Além disso, o CCVV também produz informações de avaliação que são usadas pela administração pública. "Trata-se de uma troca", pontua Marcello.

O passo seguinte do conselho de Vila Velha será, no próximo ano, consolidar o canal de participação na Internet, em um portal que servirá como seletor de demandas. Cada bairro contará com terminais conectados, para aqueles que não possuem computadores.

Conforme avalia Marcello, o processo de fortalecimento da participação das bases está em sintonia com o crescimento das conferências nacionais realizadas no país nos últimos anos.

Entretanto, apesar do espaço ampliado - no governo Lula, foram 43 conferências; dessas, 38 nacionais - Marcello critica a falta de integração entre as propostas vindas da sociedade e os ministérios.

Para ele, as discussões das conferências ainda não são levadas em conta pelo Congresso Nacional, que na maioria das vezes toma decisões contrárias àquilo que se deliberou na conferência. "A reforma é permanente, e ainda está acontecendo", observa.