ONU destaca que um em cada cinco
trabalhadores ainda vive em pobreza moderada ou extrema; dia internacional é
marcado em 20 de fevereiro; campanha da OIT pede que pessoas digam por que
futuro do trabalho deve colocar pessoas e planeta em primeiro lugar.
Neste Dia Mundial da Justiça Social, marcado
em 20 de fevereiro, a ONU destaca que um em cada cinco trabalhadores ainda vive
em pobreza moderada ou extrema.
Além disso, as disparidades geográficas
impedem o acesso ao trabalho decente, muitos trabalhadores recebem salários
estagnados, a desigualdade de gênero prevalece e as pessoas não estão se
beneficiando igualmente do crescimento
Tema
Este ano, o tema é “Fechando a lacuna das
desigualdades para alcançar a justiça social”. A data foi declarada pela
Assembleia Geral em novembro de 2007.
Segundo a ONU, os princípios da Justiça
Social são defendidos quando se promove a igualdade de gênero ou os direitos
dos povos indígenas e migrantes.
De acordo com organização, a justiça social
também é promovida quando são removidas as barreiras que as pessoas enfrentam
por causa de sexo, idade, raça, etnia, religião, cultura ou deficiência.
Educação
e direito
Falando à ONU News, em Nova Iorque, a
coordenadora da Cátedra Unesco de Direito à Educação da USP, Nina Ranieri,
disse que o direito e a educação podem contribuir muito com esse tema. A
brasileira disse que, no entanto, a dificuldade é como efetivar essas medidas.
“Equidade diz respeito, sobretudo, à
qualidade da educação. Vamos dizer assim que se trata de uma equidade, uma
igualdade dos pontos de partida. Se todos, num determinado país recebem o mesmo
tipo de educação de qualidade, as chances de desenvolvimento pessoal,
profissional, e como cidadão também, são muito mais amplas. O problema é que
nós não temas essa igualdade do ponto de partida. Existe uma diferença muito
grande em termos de qualidade nas escolas no país entre os setores público e
privado e entre as diversas regiões do país.”
Desafios
Ranieri observa que existem desafios tanto em
relação ao que se passa dentro da escola como o que se passa fora dela. Um dos
problemas é relacionada a distribuição de competências federativas em relação à
educação.
“Há uma sobreposição entre estados e
municípios, os dois são responsáveis pelo ensino fundamental. Mas o fato é que
essa sobreposição não tem ajudado. Ela tem criado mais problemas do que
auxílios. Porque você tem, de uma certa forma, desperdício de energia na mesma
área. Isso sem considerar que são currículos diferentes, são modelos diferentes
e assim por diante.”
Evento
e campanha
Nesta quinta-feira, será realizado na sede da
ONU em Nova Iorque um evento para marcar o Dia Mundial da Justiça Social. A
reunião será uma oportunidade para discutir as políticas necessárias para
reduzir as desigualdades e alcançar a justiça social para todos.
A OIT também está lançando uma campanha onde
as pessoas levantem a voz e digam por que o futuro do trabalho deve colocar as
pessoas e o planeta em primeiro lugar.
Vídeos
Usando
a hashtag #MyFutureOurPlanet, #MeuFuturoNossoPlaneta na tradução livre em
português, a agência pede que as pessoas gravem e postem um vídeo de 10
segundos que responda isso ao mundo.
Em seguida, a OIT pede que todos marquem 3
pessoas e peçam que elas digam o que pensam sobre o assunto.
Os melhores vídeos publicados serão exibidos
aos 5 mil participantes da Conferência Internacional do Trabalho, que
acontecerá em junho deste ano.
Declaração
Foi em junho de 2008 que a Organização
Internacional do Trabalhou adotou por unanimidade a Declaração da OIT sobre
Justiça Social para uma Globalização Justa. Esta é a terceira maior declaração
de princípios e políticas adotadas pela Conferência Internacional do Trabalho
desde que a OIT foi criada em 1919.
Para a ONU, a declaração de 2008 é uma
poderosa reafirmação dos valores da OIT e expressa a visão contemporânea do
mandato da agência na era da globalização. Ela se baseia na Declaração da
Filadélfia de 1944 e na Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no
Trabalho de 1998.
Ao adotar o texto, os representantes de
governos, organizações de empregadores e trabalhadores de 182 Estados-membros
se comprometem a aumentar a capacidade da OIT de avançar com essas metas, por
meio da Agenda de Trabalho Decente. Segundo a ONU, a Declaração
institucionaliza o conceito de Trabalho Decente desenvolvido pela OIT desde
1999, colocando-o no centro das políticas da Organização para alcançar seus
objetivos constitucionais.
Assembleia
Geral
As Nações Unidas também acreditam que a
Declaração chegou num momento político crucial, refletindo o amplo consenso
sobre a necessidade de uma forte dimensão social para a globalização na
obtenção de resultados melhores e justos para todos.
Já a Assembleia Geral reconhece que o
desenvolvimento social e a justiça social são indispensáveis para a conquista
e manutenção da paz e segurança dentro e entre as nações. Com isso, o
desenvolvimento social e a justiça social não podem ser alcançados na ausência
de paz e segurança, ou na falta de respeito por todos os direitos humanos e
liberdades fundamentais.
Globalização
A ONU destaca ainda que a globalização e a
interdependência estão abrindo novas oportunidades por meio do comércio,
investimentos e fluxos de capital e avanços na tecnologia para o crescimento da
economia mundial e ao mesmo tempo, o desenvolvimento e melhoria dos padrões de
vida em todo o mundo.
No entanto, no momento, existem sérios
desafios, incluindo crises financeiras, insegurança, pobreza, exclusão e
desigualdade dentro e entre as sociedades. Além disso, são observados
obstáculos consideráveis para uma maior integração e plena participação na
economia global para os países em desenvolvimento, assim como alguns países com
economias em transição.
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