Protesto da EFF (Electronic Frontier Foundation), acusando o projeto de lei de ameaçar a liberdade de expressão |
A polêmica gerada pelo projeto de lei norte-americano conhecido como SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei Contra a Pirataria Online, em português) já chegou ao Brasil provocando debates sobre a estrutura de poder e ordenamento das mídias online.
Desde outubro do ano passado, uma comissão de republicanos e democratas no congresso dos EUA tem causado acaloradas discussões nos meios digitais. Encabeçados pelo republicano Lamar Smith, os 12 parlamentares elaboraram um projeto de lei que reforça o poder de fiscalização do governo sobre o conteúdo veiculado pela rede.
Se aprovada, a norma dará amparo ao poder judiciário dos EUA para bloquear, em seu território, sites de busca, redes sociais e qualquer outro portal, nacional ou estrangeiro, que conduza o usuário norte-americano a conteúdo pirateado ou falsificado.
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