Justiça determina retirada de páginas no Facebook e Twitter que alertam sobre pontos de blitze

Gazetaonline
A Justiça determinou que duas páginas mantidas nas redes sociais Facebook e Twitter, com o objetivo de avisar sobre pontos de blitze de trânsito na Região Metropolitana da Grande Vitória, fossem imediatamente retiradas do ar. O juiz Alexandre Farina Lopes afirma que os perfis "violam a ordem pública" e tornam ineficazes as ações do Poder Executivo para fiscalizar os motoristas que dirigem sob efeito do álcool.
Na sentença, expedida nesta terça-feira (03), o juiz também determina a quebra do sigilo cadastral dos autores dos perfis para que todas informações dos autores dos perfis "Utilidade Pública", no Facebook; e "Lei Seca ES", no Twitter, sejam repassadas à polícia. Além disso, Facebook e Twitter devem retirar do ar, em sete dias, todas as páginas que informem sobre blitze na região metropolitana de Vitória, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

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