Na Índia, famílias usam acusações de estupro para impedir casamentos por amor

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Poucos dias após seu casamento em 2008, Imran* foi jogado para trás das grades da prisão central de Srinagar acusado de sequestrar e estuprar sua esposa, Shafeen. Shafeen negou a acusação contra seu marido recém-casado. Foram os familiares dela, furiosos pelos dois terem se casado contra seus desejos, que asseguraram que o jovem noivo definhasse na prisão por dois anos, até que fosse solto em 2010.

Enquanto os casamentos por amor na Índia fazem crescer os assassinatos de honra, as famílias da Caxemira estão utilizando cada vez mais acusações de falso estupro para dificultar casamentos e casos de amor. Leia mais


Na sessão da Assembleia Legislativa da Caxemira e Jammu em setembro, o governo revelou dados sobre o número de casos de estupro reportados nos últimos quatro anos.

Por todos os distritos da Caxemira, Srinagar possui o maior número de estupros relatados, totalizando 120 entre 2006 e 2010.

Mas das centenas de casos pendentes nos tribunais distritais da Caxemira, especialistas em legislação dizem que a maioria deles não são baseados em evidências suficientes.

“A maioria deles são casos registrados por familiares cujas filhas que fugiram optaram pelo casamento por amor ou se envolveram em casos de amor,” disse o advogado Sheikh Mohammad Sultan à IPS.

Infelizmente, incidentes reais de estupro, molestamento e abuso não são reportados no Vale por conta do estigma negativo junto a eles.
Imran e Shafeen estiveram em um relacionamento por muitos anos e então desafiaram os pais da garota se casando e se mudando juntos. Eles agora estão casados há três anos.
“Quando os parentes de Shafeen descobriram, eles fizeram uma queixa contra Imran na delegacia de polícia local acusando-o de sequestrar e estuprar Shafeen,” disse Irfan Mattoo, advogado de Imran.
A polícia aceitou essas acusações e prendeu tanto Shafeen como Imran.
“Quando o casal apresentou sua Nikah nama (certificado de casamento), a polícia rasgou-o em pedaços. Enquanto isso, os familiares de Shafeen forçaram-na a apresentar uma declaração formal contra Imran,” disse Mattoo, acrescentando que o testemunho por escrito de mulheres e garotas são decisivos para incriminar os acusados em casos de estupros.
“Depois, quando Shafeen quis falar a verdade e mudar sua declaração, ela descobriu que isso era ilegal também,” disse Mattoo.
Uma batalha judicial de três anos teve um custo pesado sobre o casal que, apesar de viverem juntos com seu filho de oito meses, foram forçados a aparecer em julgamento como oponentes em cada audiência única.
Romeu e Julieta
Asma, uma garota de 14 anos do subúrbio da cidade de Srinagar, está vivendo um pesadelo semelhante.
“Asma esteve envolvida com um garoto chamado Feroz, um relacionamento que deixou seus pais preocupados. Um dia, quando Asma estava sumida de sua casa, seus pais registraram uma queixa contra Feroz, acusando-o de estupro e sequestro,” disse Sultan, um advogado em batalha no caso de Asma, à IPS.
De origem rural, Feroz estava trabalhando como motorista de ônibus, em uma empresa de propriedade dos pais de Asma, quando foi preso. Quando Asma fez uma declaração oficial que claramente negava as acusações contra Feroz, sua condição de menor de idade tornou a declaração praticamente sem uso, acrescentou Sultan.
O casal agora vive junto com seu filho enquanto o caso tramita no tribunal.
Sultan alega que casos similares existem aos milhares por todo o Vale. “Já que essas histórias não estão em primeiro plano na mídia e as pessoas são inaptas ou despreparadas para discutir a questão, jovens casais frequentemente sofrem em silêncio,” disse ele.
Dado que a Sharia não define uma idade legal para as mulheres se casarem – e efetivamente garante às mulheres direitos iguais aos dos homens para se casarem de acordo com seus desejos – especialistas estão perturbados com a aversão da sociedade com os códigos escritos da lei islâmica.
Ativistas acreditam que familiares e clérigos religiosos tem um grande papel a desempenhar na erradicação da prática injusta de familiares falsamente reclamar de “estupro”.
“Se o Islã dá às garotas o direito de escolher seu próprio marido, por que seus familiares são tão resistentes a essa ideia?” perguntou Nighat Pandit, uma ativista em Srinagar.
Ela acredita firmemente que os clérigos religiosos deveriam educar tanto os familiares quanto os jovens sobre as morais e os valores religiosos envolvidos em tal escolha.
Qurat-ul-Ain, uma renomada colunista e ativista independente, pensa que os familiares deveriam prestar a devida orientação a suas crianças. Ela também sugere que as vítimas exponham a realidade por trás destes falsos casos e protejam a si mesmos e os outros contra esta prática arcaica.
*O nome das vítimas nesta história foram alterados.
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Editor Luiz Sergio Castro